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Campagne Zéro Expulsion

Comunidade Alvorada d'Oeste sofreu despejo de forma planeada

Titre:
Comunidade Alvorada d'Oeste sofreu despejo de forma planeada
Type d’expulsion:
pour cause de catastrophes ou phénomènes naturels ou météorologiques
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Norte/Vila Nilo
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Vila d'Oeste
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
1500
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na comunidade Alvorada D’Oeste residem cerca de 432 familias
As famílias ocupam este território hà mais de 15 anos.

Em 2006 os moradores receberam uma notificação judicial de um processo de reintegração de posse da CETEEP- Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
No ano de 2007 a Sub-Prefeitura respondeu ao juiz que estava atendendo as famílias e que tinha ajustado a situação com a CETEEP.
Em janeiro de 2008, a CETEEP entrou novamente com uma ação de reintegração de posse. Os moradores recorreram na Defensoria Publica pedindo efeitos suspensivos da ação; a CETEEP contestou.
Em outubro de 2008, o juiz deu causa ganha à CETEEP. Em seguida os moradores entraram com uma ação de agravo de instrumentos (recurso de apelação). O Tribunal confirmou a ação de reintegração de posse: porem, o oficial judiciário falava que não conseguia entrar na comunidade para notificar as famílias a reintegração de posse.
Em fevereiro de 2010 o Tribunal resolveu executar o mandato com força policial. Os moradores recorreram à ajuda da Associação Sem Terra da Zona Norte graças a qual começaram as negociações com a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Habitação. Houve um encontro entre partes sócias, Prefeitura, Estado Governo Federal onde acordaram que a Prefeitura, junto aos seus procuradores, adiasse o despejo e cadastrasse todas as famílias para receberem o aluguel social; Que o Estado, através do Programa CDHU, indicasse uma área para viabilizar a moradia definitiva com um aporte de 20.000,00 reais; que o Governo Federal, através do Ministério da Cidade e da Caixa Econômica Federal, viabilizasse o programa Minha Casa Minha Vida com um aporte de 52.000,00 reais para cada moradia.
Depois deste encontro, a Prefeitura conseguiu suspender a ação de despejo por 15 dias durante os quais cadastrou todas as famílias e, liberou os recursos para os alugueis sociais (300 reais de 3 meses antecipados).
Dia 6 de agosto de 2010 houve a desocupação da área: apesar do grande numero de policiais, a ação procedeu pacificamente. Os moradores já tinham conseguido alugar uma casa.
A área indicada pelo Estado não foi aprovada pela Prefeitura por ser uma área de preservação ambiental. O CDHU esta indicando uma outra área sempre em Guarulhos: já começaram os estudos técnicos para a implementação do projeto.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Reintegração de posse e área de risco devido à presença de torres de energia elétrica e córrego.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Dia 6 de agosto de 2010 houve a desocupação da área: apesar do grande numero de policiais, a ação procedeu pacificamente. Os moradores já tinham conseguido alugar uma casa.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
CETEEP-Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia; CMP- Central dos Movimentos Populares; UMM- União dos Movimentos de Moradia; associação Sem Terra da Zona Norte
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia; CMP- Central dos Movimentos Populares; UMM- União dos Movimentos de Moradia; associação Sem Terra da Zona Norte
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Ações com a Defendoria Pública
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
compensation , relocation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Aluguel social até a construção de uma moradia digna
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia; CMP- Central dos Movimentos Populares; UMM- União dos Movimentos de Moradia; associação Sem Terra da Zona Norte
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
15/07/2010
Rédacteur:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin