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Campagne Zéro Expulsion

COMUNIDADE DA QUADRA DO JARDIM DAMASCENO esta sendo ameaçada de despejo

Titre:
COMUNIDADE DA QUADRA DO JARDIM DAMASCENO esta sendo ameaçada de despejo
Type d’expulsion:
en raison de travaux d’infrastructures et mégaprojets , pour cause de catastrophes ou phénomènes naturels ou météorologiques
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Norte/ Vista Alegre
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade da Quadra do Jardim Damasceno
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
500
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na Comunidade da quadra do Jardim Damasceno residem cerca de 150 familias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 20 anos.

Cerca de 500 pessoas vivem em uma área muito degradada. O interior das casas apresentam humidade e bastante mofo.
Em 2010 a Prefeitura entrou com processo para os moradores desocuparem o território argumentando que os moradores estão vivendo em uma área de risco devido a existência de gás subterrâneo. A Prefeitura ofereceu 5000,00 reais para cada família mas nenhuma aceitou.
Dia 27 de setembro de 2010 a policia intimou os moradores para se apresentarem na delegacia nos dias 28 e 29 do mesmo mês para explicarem os motivos da rejeição da indenização. Até hoje não houve mais noticias.
Algumas famílias estão particularmente indignadas porque foi a mesma prefeitura que as trouxe do Jardim Peri para essa área (troca de apartamentos).
Os Moradores da Comunidade estão sem qualquer apoio do poder público, e não há nenhuma presença de estado, seja municipal, estadual ou federal.
Não há até este momento quaisquer informações ou perspectiva de atendimento habitacional, para estas pessoas.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
O motivo oficial è que os moradores estão vivendo em uma área de risco devido a existência de gás subterrâneo; Aquele não oficial è a construção de um parque.

Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Não se observam
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Prefeitura de São Paulo
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
As entidades que apóiam a comunidade entraram com varias ações no Ministério Publico. Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
compensation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
As famílias exigem um programa habitacional definitivo na região.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Não se observam
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
22/10/2011
Rédacteur:
Eleonora Bigolin, Dalia Bodelgo