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Campagne Zéro Expulsion

Comunidade Vila da Paz vive desconfiada

Titre:
Comunidade Vila da Paz vive desconfiada
Type d’expulsion:
en raison de travaux d’infrastructures et mégaprojets
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona sudeste/Parque Bristo
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Vila da Paz
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
3000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
A Comunidade Vila da Paz fica localizada no Parque Bristo há 30 anos. A partir dos anos 90 a Vila da Paz possui água, luz e correio regularizado.

Desde 1996 a Prefeitura tem aparecido várias vezes no local: tem feito o cadastramento das famílias, mas nunca apresentou um projeto de moradia da área.
Em Março de 2011, a Prefeitura, juntamente com a Polícia Militar e GCM (Guarda Civil Metropolitana), compareceram na área apresentando um termo de auto-interdição e desocupação da área. Alegaram como motivo ser uma área de risco, e futura construção de Parque Linear. Houve a proposta de 300 reais por 30 meses (aluguel social), mas ninguém aceitou.
A 5 de Abril de 2011, os moradores entraram com uma ação na Defensoria Pública que ainda não foi julgada.
Dia 9 de Dezembro de 2011, uma equipe da CDHU apareceu na área para analisar a região para estabelecer um projeto de moradia. Os moradores estão desconfiados.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Área de Risco.
Construção de um Parque Linear.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Não se observam.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Prefeitura de S.Paulo.
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação de Moradores Amo Paz, UMP – União Movimentos Populares. UNAS- União Moradores do Jardim Severo.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação de Moradores Amo Paz, UMP – União Movimentos Populares. UNAS- União Moradores do Jardim Severo.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação de Moradores Amo Paz, UMP – União Movimentos Populares. UNAS- União Moradores do Jardim Severo.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem uma moradia própria.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Não se observam
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Sebastião Soares de Faria,
27 - 5° andar - salas 54/55
cep 01317-010 Bela Vista - São Paulo
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação de Moradores Amo Paz, UMP – União Movimentos Populares. UNAS- União Moradores do Jardim Severo.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
13/01/2012
Rédacteur:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin