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Campagna Sfratti Zero

Depois de mais de 20 anos a Favela do Sapo nao existira mais!

Titolo:
Depois de mais de 20 anos a Favela do Sapo nao existira mais!
Tipo di sfratto::
Per calamità/fenomeni naturali e/o meteorologici
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
São Paulo
Località/Quartiere:
Zona Oeste/Água Branca
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Favela do Sapo
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
64
Titolo di proprietà::
Occupanti
Caratteristiche economiche::
Miste
Caratteristiche sociali::
Nessuna delle precedenti
Fascia d'età::
Mista
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
Na favela do Sapo residem cerca de 16 famílias
As famílias ocupam este território hà mais de 20 anos.

Em 2008 a Prefeitura cadastrou 79 barracos para desapropriar a área para fim de limpeza do córrego e como área de risco.
Em 2009 a Prefeitura retirou 68 famílias com direito à aluguel social (300 reais por mês por tempo indeterminado até sair uma moradia). A partir dessa retirada as pessoas começaram, cada dia mais, a ocupar a área até chegar a 485 famílias.
Nesse mesmo ano a Prefeitura começou a oferecer aos moradores uma indenização entre 1.500,00 e 5.000,00 reais. A maioria das famílias (cerca de 269) aceitou e saíram da comunidade. Os moradores entraram, junto com o Escritório Modelo, com uma ação na Defensoria Publica mas o juiz deu causa ganha à Prefeitura por ser uma área de risco habitacional.
Em fevereiro de 2011, uma equipe da Prefeitura quarterizada invadiu a área e derrubou os barracos dos moradores com o apoio da guarda municipal, da policia militar e do corpo do Samu. Os moradores tentaram conversar com esta equipe que não aceitou. Os moradores, então, contataram alguns parlamentares conhecidos que vieram na hora para dar apoio aos moradores. Foi marcada uma reunião com a Superintendência de Habitação onde foi decidido: que as 148 famílias restantes fossem cadastradas e que todas aquelas que tivessem direito, recebessem o aluguel social até sair a moradia própria. Os moradores também entraram, junto com o Escritório Modelo, com uma ação na Defensoria Publica contra o despejo violento e para uma moradia digna.
Hoje em dia na comunidade residem 16 famílias que estão esperando sair o aluguel social que vai ser liberado dia 16/12/2011.
Dia 17/12/2011 esta prevista a demolição dos últimos barracos por parte da Prefeitura e a favela não existira mais.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
Convenzione Internazionale sull'eliminazione di ogni forma di discriminazione razziale (art. 5) , Convenzione Internazionale sulla Protezione dei Diritti di Tutti i Lavoratori Emigranti e dei Membri delle Loro Famiglie
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Área de risco n. 4
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
Em 2009 foram retirados 68 barracos devido a área de risco; mais 269 por terem recebido a indenização da Prefeitura. Entre junho e setembro de 2011 foram retirados 120 barracos por se encontrarem em área de risco.
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
Prefeitura de São Paulo
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Ações e processo na Defensoria Publica Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Os moradores exigem o aluguel social até sair o programa habitacional definitivo
Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::
Em 2009 foram retirados 68 barracos devido a área de risco; mais 269 por terem recebido a indenização da Prefeitura. Entre junho e setembro de 2011 foram retirados 120 barracos por se encontrarem em área de risco.
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo - SP
Organizzazione che fornisce l'informazione::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
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Data della denuncia::
15/12/2011
Editore::
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo