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Campanha Despejo Zero

Depois de mais de 20 anos a Favela do Sapo nao existira mais!

Titulo:
Depois de mais de 20 anos a Favela do Sapo nao existira mais!
Tipo de despejo:
Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Oeste/Água Branca
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Favela do Sapo
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
64
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na favela do Sapo residem cerca de 16 famílias
As famílias ocupam este território hà mais de 20 anos.

Em 2008 a Prefeitura cadastrou 79 barracos para desapropriar a área para fim de limpeza do córrego e como área de risco.
Em 2009 a Prefeitura retirou 68 famílias com direito à aluguel social (300 reais por mês por tempo indeterminado até sair uma moradia). A partir dessa retirada as pessoas começaram, cada dia mais, a ocupar a área até chegar a 485 famílias.
Nesse mesmo ano a Prefeitura começou a oferecer aos moradores uma indenização entre 1.500,00 e 5.000,00 reais. A maioria das famílias (cerca de 269) aceitou e saíram da comunidade. Os moradores entraram, junto com o Escritório Modelo, com uma ação na Defensoria Publica mas o juiz deu causa ganha à Prefeitura por ser uma área de risco habitacional.
Em fevereiro de 2011, uma equipe da Prefeitura quarterizada invadiu a área e derrubou os barracos dos moradores com o apoio da guarda municipal, da policia militar e do corpo do Samu. Os moradores tentaram conversar com esta equipe que não aceitou. Os moradores, então, contataram alguns parlamentares conhecidos que vieram na hora para dar apoio aos moradores. Foi marcada uma reunião com a Superintendência de Habitação onde foi decidido: que as 148 famílias restantes fossem cadastradas e que todas aquelas que tivessem direito, recebessem o aluguel social até sair a moradia própria. Os moradores também entraram, junto com o Escritório Modelo, com uma ação na Defensoria Publica contra o despejo violento e para uma moradia digna.
Hoje em dia na comunidade residem 16 famílias que estão esperando sair o aluguel social que vai ser liberado dia 16/12/2011.
Dia 17/12/2011 esta prevista a demolição dos últimos barracos por parte da Prefeitura e a favela não existira mais.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (art. 5) , Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Área de risco n. 4
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Em 2009 foram retirados 68 barracos devido a área de risco; mais 269 por terem recebido a indenização da Prefeitura. Entre junho e setembro de 2011 foram retirados 120 barracos por se encontrarem em área de risco.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Prefeitura de São Paulo
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Ações e processo na Defensoria Publica Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Os moradores exigem o aluguel social até sair o programa habitacional definitivo
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Em 2009 foram retirados 68 barracos devido a área de risco; mais 269 por terem recebido a indenização da Prefeitura. Entre junho e setembro de 2011 foram retirados 120 barracos por se encontrarem em área de risco.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo - SP
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
15/12/2011
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo