Parem as Demolições em Nova Orleans, Luisiana

Titulo:

Área geográfica:

América

País:

United States

Localidade/Bairro:

Louisiana

Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:

Public Housing Residents of St. Bernard; B.W. Copper, Lafitte and C.J. Peete Public Housing Complexes

Número estimado das pessoas afetadas (em número):

20000

Grau posse:

Adultos , Ancianos , Jovens , Mulheres , Crianças , Ocupantes , Raça

Informações sobre a história e antecedentes do caso:

Seguindo a devastação dos Furacões Katrina e Rita em 2005, sobreviventes destas tormentas têm direito a certas proteções sob of Princípios Norteadores de Refugiados Internos das Nações Unidas. Uma destas proteções inclui o Direito de Retorno às suas antigas casas. Além disto, sob a lei internacional de direitos humanos, sobreviventes das tormentas têm assegurado o Direito à Moradia Adequada. No entanto, imediatamente após of Furacões Katrina e Rita, autoridades dos governos local, estadual e federal puseram em ação planos para assegurar que os residentes de moradias públicas de Nova Orleans, Luisiana, não teriam condições de voltar para casa. Logo em seguida às tormentas, eles puseram tapumes e em alguns casos cercaram com arame farpado os complexos residenciais para garantir que os residentes não pudessem entrar. A maioria destas unidades não havia sido danificada pelos furacões. Atualmente, autoridades do governo estão demolindo mais de 4.800 unidades de moradia pública em toda a cidade. Isto afetará milhares de famílias. Dado o aumento astronômico dos aluguéis e a crescente população de sem-teto de Nova Orleans – que é o dobro do número antes do Katrina e do Rita – as demolições vão acarretar que as famílias pobres, da classe trabalhadora que são predominantemente Afro-Americanas JAMAIS terão condições de voltar à sua amada cidade de Nova Orleans.

Niveis da causa e responsabilidades:

Internacional , Local , Nacional

Violações dos artigos e normas internacionais:

, ,

As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:

Durante o Outono de 2007, advogados dos inquilinos entraram com uma ação requisitando a suspensão das demolições devido a irregularidades por parte do governo local.
Em 21 Novembro 2007, organizações de direito nacional e internacional enviaram uma carta de solidariedade ao Congresso dos Estados Unidos, pedindo a suspensão das demolições planejadas. Em Novembro, 2007, os advogados perderam a causa.
No começo de Dezembro, 2007, os candidatos à Presidência, incluindo Barack Obama, expediram comunicados à imprensa pedindo ao Prefeito de Nova Orleans, Ray Nagin, para suspender as demolições pendentes tendo em vista a crise de moradia que acontecia em Nova Orleans.
Em 20 Dezembro 2007, o Conselho Municipal de Nova Orleans votou pelas demolições. Eles pediram que a HUD provesse a reposição de moradia uma a uma.
Durante a reunião, a maioria dos inquilinos não teve permissão para entrar na sala da reunião, e alguns foram presos, atacados com pimenta e Taser.
Após a votação, o Líder da Maioria no Senado dos EUA Harry Reid e a Porta-Voz da Casa Nancy Pelosi enviaram uma carta ao Presidente George W. Bush solicitando a suspensão das demolições tendo em vista a crise de moradia de Nova Orleans e a necessidade de garantir reposição de moradia uma a uma.
Apesar de tudo, as demolições começaram em Janeiro, 2008.
Em 28 Fevereiro, 2008 o Relator Especial da ONU em Condições Adequadas de Moradia e o Representante Especial sobre Questões de Minorias expediram um comunicado conjunto à imprensa pedindo a suspensão das demolições e expressando preocupação de que o Direito dos inquilinos à Participação e o Direito à Moradia haviam sido violados.
Em 7 Março 2008, o Comitê da ONU sobre CERD expediu seus Comentários de Conclusão sobre o relatório dos EUA e expressou grave preocupação sobre questões raciais nos EUA e em particular a falta de apoio aos sobreviventes do Katrina e do Rita.
Em março 2008, o Prefeito Ray Nagin enviou uma carta oficial ao Senador David Vitter, o Senador que fortemente apoiou as demolições e foi altamente negativo em relação aos residentes de moradias públicas. Na carta, o Prefeito Nagin expressou sua frustração que a HUD ainda NÃO havia assegurado a reposição de moradia uma a uma.
31 março 2008, o Secretário da HUD Alphonso Jackson pede exoneração devido a alegações de corrupção e apropriação indébita

Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):

Survivors' Village
C3/Hands Off Iberville

Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:

O Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano [The Department of Housing and Urban Development] (HUD)

Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:

Baseada em inquilinos e esforço de coalizão. Eles organizaram protestos públicos e demonstrações, solidariedade com inquilinos de moradia pública e seus simpatizantes em todo o país e se encontraram com membros do Congresso dos EUA.

Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:

Professor Bill Quigley, Procuradora Tracie Washington, Advancement Project, Rede de Direitos Humanos dos EUA [US Human Rights Network], Coalizão Solidária de Nova Iorque para os sobreviventes do Katrina e Rita [NY Solidarity Coalition for Katrina and Rita Survivors], Iniciativa Nacional dos Direitos Econômicos e Sociais [National Economic and Social Rights Initiative], National Lawyers Guild - Minnesota Chapter, Anistia Internacional EUA.

Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:

Encorajar o Congresso a passar o projeto de lei do Senado 1668 chamada de Ato de Reconstituição da Costa do Golfo. Este projeto de lei pede a reposição uma a uma das unidades de moradia pública demolidas em Nova Orleans. Ele também prevê o direito de retorno aos residentes de moradia pública de Nova Orleans. Encorajar o Congresso a ter reuniões conjuntas sobre a crise da habitação pública e acessível EM TODO o país. HUD, sob Hope VI vem demolindo unidades de moradia pública em todo o país para dar lugar a projetos públicos/privados de moradia de renda mista que tem levado ao desalojamento de milhares de famílias pobres e de baixa renda em toda esta nação.

Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:

Pedimos aos membros do Congresso para conduzir debates nacionais sobre a crise de moradia pública e acessível que está acontecendo em todo o país.

Autor (nome, endereço e responsabilidade):

Tiffany Gardner, Diretora do Projeto Especial do Furacão Katrina e da Iniciativa Nacional sobre Direitos Econômicos e Sociais.

Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:

Membros da AIH

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application/mswordHow to Destroy a Black City.doc [44,50 kB]

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application/mswordRevolution of Values.doc [37,00 kB]

Data do relatório:

19/03/2008

Editor:

Gabriele Francescotto

Notas:

Stop the Demolitions in New Orleans, Louisiana

Sam Jackson , de B.W. Copper e membro do C3/Hands Off Iberville e Survivor Village

Susan Jasper , residente de moradia pública de St. Bernard e membro de Survivors Village; e

Kowana Jasper , residente de moradia pública de St. Bernard e membro de Survivors Village.

AIH está procurando tradutores voluntários

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