Instituição sem fins lucrativos condena despejos em estilo “Dickens”
Quarta-feira, 17 Dezembro 2008, por Emily Rogers
Responsáveis pelos imóveis do estado na Escócia estão fazendo duas vezes mais despejos do que os processos de retomada de imóveis pelos agentes financiadores, de acordo com um relatório da Shelter Scotland.
A pesquisa da instituição, publicada hoje, mostra que para cada 1.000 inquilinos de imóveis públicos na Escócia, no último ano, 13,1 tiveram uma ação de despejo expedida contra eles, o dobro dos 6,8 por mil proprietários de imóveis atingidos por ações impetradas pelos agentes financiadores.
O documento, Despejos pelas autoridades da moradia pública da Escócia 1 , mostra que quase 3.600 inquilinos de moradia pública foram despejados no ano passado, quase todos por atraso no pagamento de aluguéis. O número representa um aumento de 8% sobre os 3.295 inquilinos despejados em 2003/04.
O relatório mostra que as autoridades municipais levaram 13.382 inquilinos a juízo no ano passado, finalmente despejando 2.089 deles. Associações para a moradia levaram 6.657 inquilinos a juízo, despejando 1.484 deles.
O diretor da Shelter Scotland Graeme Brown disse que o relatório põe o leitor em estado de alerta. Ele acrescentou: “Ele mostra que as taxas de despejo no setor social, especialmente por atraso nos pagamentos de aluguel, que deveriam ser recuperados sem a necessidade de se voltar para medidas tão Dickensianas , são alarmantemente altas.”
A Shelter está chamando o Governo da Escócia a determinar que o órgão regulador da moradia da Escócia [Scottish Housing Regulator] suspenda todas os despejos evitáveis e que os responsáveis pela moradia pública desenvolvam alternativas. O órgão também quer que o governo introduza um pacote de medidas de proteção aos inquilinos comparável às iniciativas recentemente anunciadas para a proteção de proprietários de imóveis contra a retomada dos mesmos.
A Federação Escocesa de Associações de Habitação contra-atacou, argumentando que somente 931 dos alegados 1.484 foram “despejos de fato”, já que os restantes 553 imóveis que as associações retomaram deveram-se a “abandono dos moradores”.
O executivo-chefe interino da federação Andrew Field disse: “Nós contestamos a afirmação tendenciosa da Shelter de que estes números significam que as associações de habitação despejam friamente as pessoas ao primeiro sinal de atraso de pagamento.”
Ele acrescentou: “Associações de habitação na Escócia tem um excelente histórico na gestão compreensiva de atrasos de pagamento de aluguel, dando prioridade às medidas preventivas em vez de tentativas de remediar situações.”
A Escócia tem uma meta de prover todas as pessoas sem-teto por razões involuntárias com acesso à moradia permanente até 2012.
Taxas de despejo
Os cinco maiores percentuais de despejo ou casos de abandono de moradia* em áreas controladas pela municipalidade, em relação ao número de unidades para alugar
Midlothian 22.1 % (60 casos)
East Ayrshire 13.4 % (179 casos)
West Lothian 12.8 % (92 casos)
North Lanarkshire 12.6 % (410 casos)
Renfrewshire 12.1 % (170 casos)
Média Escocesa 7.8 % (2,089 casos)
* Abandono de moradia refere-se a propriedades retomadas depois de abandonadas pelos inquilinos durante uma ação legal
1 Evictions by social landlords in Scotland