A investigação oficial da França pelos peritos das Nações Unidas que confirmam o diagnóstico dos ONG e dos Sindicatos

Os membros da Comissão dos DESC das Nações Unidas, reunidos em Genébra, examinavam nos ultimos dias 29 e 30 de Abril a situação na França, com respeito ao seu envolvimento internacional aos Direitos Economicos, Sociais e Culturais.

Estes ultimos sublinharam claramente os numerosos fracássos do Estado Francês nas garantias dos seus Direitos às populações que habitam no seu território.

As observações e as questões pelos peritos debruçam-se em particular sobre:

· As multiplas discriminações com respeito ao trabalho, particularmente em relação às mulheres, aos inválidos, aos jóvens e às populações provindas de imigrações.

· A amplificação du fenómeno dos trabalhadores pobres.

· A falta de protecções sociais apresentadas aos jóvens e a fraqueza dos montantes das minimas sociais garantidas pelo Estado Francês.

· A falta de oferta em casos de alojamento e a gravidade da situação dos mal-alojados e dos desalojados em França.

· O modo injusto global como a França aborda a luta contra as exclusões.

· A substituição corrente do acesso aos direitos comuns pelas régras das taxas e das penalidades.

· A falta de claridade das politicas francêsas em matérias de co-operação internacional ao desenvolvimento, em particular, com respeito aos seus involvimentos quantitativos em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento.

Muitos dos peritos da Comissão notaram e insistiram especialmente na falta de instrumentos e medidas que possam permitir de evaluar os efeitos dos efeitos multiplos dos anúncios governamentais e a falta de efectividade e da justiciabilidade dos direitos que a França está portanto detrminada a garantir.

O relatório apresentado pela França foi deste modo considerado como relatório de ‘governança’ o qual não responde às necessidades dos direitos e, sua eficacidade assim que um Estado rectifica o Pacto Internacional relativo aos Direitos economicos , sociais e culturais.

As observações feitas pela Comissão são grandemente baseadas nas perspectivas das conclusões remetidas pelas ONG e os Sindicados francêses no relatório alternativo que eles elaboraram em relação a este exame periodico. Os peritos da Comissão bastas vezes o utilizaram e, na verdade explicitamente o citaram na altura da cessão da indagação.

A seguir a esta indagação, as ONG e os Sindicatos regrupados ao seio da Plataforma francêsa pelos DESC, foram portanto reconhecidos nas suas análises e nas recomendações dirigidas ao Governo Françês. O relatório alternativo, denunciava em facto a multiplicação das discriminações e o aumento da pobreza na França. Do mesmo modo se alarmaram com a eneficacidade das medidas tomadas para a luta das exclusões e a adoptação recente das politicas públicas, reforçando as desigualdades e as discriminações no País.

AS Organizações regrupadas ao seio da plataforma apélam assim à França, de se pôr em conformidade com os seus deveres internacionais, através de uma revisão profunda das suas politicas públicas supostas de garantir os Direitos Economicos, Sociais e Culturais de todos os habitantes que vivem no seu território.

Amélie Canonne, CRID (06 24 40 07 06)

Annick Coupé, Union syndicale Solidaires (06 70 51 39 57)

Michèle Grelot, ATD Quart-Monde (06 60 78 02 22)

Dominique Guibert, Ligue des Droits de l'Homme (06 08 94 35 09)