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Zero Evictions Campaign

COMUNIDADE DA QUADRA DO JARDIM DAMASCENO esta sendo ameaçada de despejo

Title of entry:
COMUNIDADE DA QUADRA DO JARDIM DAMASCENO esta sendo ameaçada de despejo
Type of eviction:
public works projects / megaprojects , Natural disasters or hazards
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Zona Norte/ Vista Alegre
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade da Quadra do Jardim Damasceno
Estimated number of people affected (in figures):
500
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Na Comunidade da quadra do Jardim Damasceno residem cerca de 150 familias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 20 anos.

Cerca de 500 pessoas vivem em uma área muito degradada. O interior das casas apresentam humidade e bastante mofo.
Em 2010 a Prefeitura entrou com processo para os moradores desocuparem o território argumentando que os moradores estão vivendo em uma área de risco devido a existência de gás subterrâneo. A Prefeitura ofereceu 5000,00 reais para cada família mas nenhuma aceitou.
Dia 27 de setembro de 2010 a policia intimou os moradores para se apresentarem na delegacia nos dias 28 e 29 do mesmo mês para explicarem os motivos da rejeição da indenização. Até hoje não houve mais noticias.
Algumas famílias estão particularmente indignadas porque foi a mesma prefeitura que as trouxe do Jardim Peri para essa área (troca de apartamentos).
Os Moradores da Comunidade estão sem qualquer apoio do poder público, e não há nenhuma presença de estado, seja municipal, estadual ou federal.
Não há até este momento quaisquer informações ou perspectiva de atendimento habitacional, para estas pessoas.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
O motivo oficial è que os moradores estão vivendo em uma área de risco devido a existência de gás subterrâneo; Aquele não oficial è a construção de um parque.

Main events in the eviction (date, year, time):
Não se observam
Authorities planning or carrying out the eviction:
Prefeitura de São Paulo
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
As entidades que apóiam a comunidade entraram com varias ações no Ministério Publico. Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Compensation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
As famílias exigem um programa habitacional definitivo na região.
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Não se observam
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organsiations(s) providing information :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
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Update:
22/10/2011
Editor:
Eleonora Bigolin, Dalia Bodelgo