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КАМПАНИЯ ЗА МИР БЕЗ ВЫСЕЛЕНИЙ

A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO

Заголовок:
A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO
:
public works projects / megaprojects , Natural disasters or hazards
Географическое положение:
Americas
Страна:
Brazil
:
São Paulo
Населённый пункт/район:
Centro/ Bairro Campos Elíseos
Название региона, подвергающегося выселению:
Comunidade do Moinho
Приблизительное число пострадавших людей:
4000
Характеристики пострадавших семей (если нет в списке, «создать новую»):
Squatters
:
Various
:
None of the above
:
Various
Информация об истории и прецедентах конфликта:
Na Comunidade do Moinho residem cerca de 806 famílias
As famílias ocupam este território hà mais de 30 anos.

Em 2005 a Prefeitura procurou os donos do terreno para eles quitar a grande divida devida à falta do pagamento do IPTU. Os proprietários, sabendo da alta divida propuseram de ceder o terreno à Prefeitura para ela construir moradias para os moradores que já estavam ocupando a área. A Prefeitura não aceitou e entrou com uma ação de desapropriação da área.
Os moradores ficaram sabendo da ação so em 2006 através da Aliança de Misericórdia que estava começando um trabalho na comunidade.
Em 2006, os moradores se organizaram e entregaram o caso ao escritório Modelo para fazer uma ação de usucapião contra a desapropriação.
Em 2007 o juiz barrou a ação e, depois de 10 meses, concedeu uma liminar na qual foi decretado que os moradores deviam aguardar até o fim do processo morando na área.
Dia 22 de dezembro de 2012, aconteceu um grande incêndio que atingiu 368 barracos: os socorros demoraram 2h para intervir apesar de estar muito próximos. Também chegaram a Defesa Civil e representantes da Secretaria de Serviço Social: a primeira se preocupou de interditar a área e as assistentes sociais, so no dia seguinte, cadastraram as pessoas que foram afetadas pelo incêndio.
Os moradores reclamam para não ter sido atendidos de uma forma imediata: o abrigo para as famílias foi disponibilizado so no dia seguinte e as pessoas tiveram que dormir na rua; também a alimentação chegou um dia depois e foi entregue so para 3 dias.
A Prefeitura propôs aos moradores de ir para um abrigo na rua Anhanguera mas tinha vagas so para 120 pessoas. Depois de 3 dias a Prefeitura comunicou que tinha achado um outro abrigo em Cambuci para mais de 120 pessoas mas ninguém aceitou por causa da distancia.
Nesse período, os mesmos moradores construíram uns barracos de madeira para atender 40 das famílias desabrigadas.
No final do ano, a Secretaria de Habitação propôs o aluguel social de 300 reais por 30 meses. Como ninguém conseguia alugar uma moradia, os moradores conseguiram negociar um aluguel de 450 reais por 10 meses até sair a locação social na Vila dos Remédios. Deveria ser prevista também a construção, na mesma região, de 806 unidades habitacionais através do programa Minha Casa Minha Vida mas por enquanto tratam-se so de promessas.
Hoje, dia 18 de Janeiro, as 15:30 na Secretaria de Habitação haverá uma reunião com a liderança dos moradores para as negociações definitivas.
Уровень причины и ответственности:
Local
Нарушение норм международного права:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families , International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5)
Официальные и неофициальные причины и аргументы выселения:
Área contaminada (metano, chumbo); construção de um parque linear
Основные, уже случившиеся события, связанные с выселением (дата и время):
Entre Dezembro e Janeiro de 2012, foram retirados os 368 barracos que foram atingidos pelo incêndio.
Название уполномоченных органов, которые работают над прекращением выселения:
Prefeitura de São Paulo
Название задействованных организаций, в чём заключается их сила и слабость, их подход к проблеме:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Название агентств, общественных организаций и базовых учреждений, работающих в регионе:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Меры, принятые или предложенные на данный момент регионом и/или агентствами и общественными организациями, помогающими в борьбе против выселений и/или поиске альтернативных решений:
Ações através de advogados e varias reuniões Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Альтернативы или возможные решения проблемы, предложенные местными или национальными властями пострадавшим регионам:
Relocation
Предусмотренные и рассматриваемые стратегии и меры против выселений:
Os moradores exigem permanecer na área até sair a moradia definitiva
:
Entre Dezembro e Janeiro de 2012, foram retirados os 368 barracos que foram atingidos pelo incêndio.
Название, Адрес и ответственность лица, предоставляющего информацию (Лицо и организация, предоставившие информацию в управление Кампании Против Выселений):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM rua Prof. Sebastiao Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Vista - SP
:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Связь AIH с региональными информационными организациями, занимающимися данной проблемой:
Participates in Zero Evictions Campaign
:
Дата заявления:
18.01.12
:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo