Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes

Заголовок:

Географическое положение:

Americas

Страна:

Brazil

Населённый пункт/район:

Olaria

Название региона, подвергающегося выселению:

Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes

Приблизительное число пострадавших людей:

320

Характеристики пострадавших семей (если нет в списке, «создать новую»):

Adultos , Students , Youth , Women , Children , Squatters , Ethnic minority

Информация об истории и прецедентах конфликта:

Habitam esse conjunto 54 famílias, as mais antigas desde o ano de 1998, por abandono dos proprietários. São trabalhadores, em grande parte informais, de baixa renda, organizados pela Associação de Moradores do local, AMOCRENN, que cadastraram-se no ITERJ ( Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro) com objetivo de regularizar a situação dos seus imóveis. O ITERJ, fez um estudo da região, dos apartamentos existentes, e do terreno vazio em redor, estimando o seu valor, e encaminhando ao estado a sua desapropriação e construindo um projeto habitacional para baixa renda.
Os proprietários, apesar de possuírem alta renda, morando um inclusive na França, nunca investiram no imóvel, mais não querem perde-lo e procuram tirar proveito da situação. Recorreram judicialmente a posse, e indiferentes ao processo em curso, procuram obter novamente a sua propriedade, utilizando de todos os meios possíveis.

Уровень причины и ответственности:

Local

Официальные и неофициальные причины и аргументы выселения:

Os proprietários querem reintegração de posse, não permitem que a área seja desapropriada para o projeto habitacional.

Основные, уже случившиеся события, связанные с выселением (дата и время):

Foram várias ameaças de despejo, recursos e sofrimentos impetrados contra a comunidade. O mais grave, foi o último, do dia 13 de junho, onde a ordem de despejo, foi julgado no dia 11, a população não foi informada, e surpreendida por um grande aparato policial armado, 2 dias depois da sentença, com uso da força, caso necessário, na tentativa de impedi-la de ação, numa iniciativa de conluio entre os proprietários e o juiz. O juiz , no atendimento aos proprietários, que distorcendo o resultado da apelação julgada no dia 30 de junho de 2007, dá liminar a estes de reintegração de posse.

Название уполномоченных органов, которые работают над прекращением выселения:

São os proprietários dos imóveis.

Название задействованных организаций, в чём заключается их сила и слабость, их подход к проблеме:

Adilson Gomes da AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, ITERJ ( Instituto de terra e cartografia do Estado do Rio de Janeiro),

Название агентств, общественных организаций и базовых учреждений, работающих в регионе:

AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, FAMERJ e CONAM

Меры, принятые или предложенные на данный момент регионом и/или агентствами и общественными организациями, помогающими в борьбе против выселений и/или поиске альтернативных решений:

Os moradores notificaram a Defensoria Pública, imediatamente do que estava acontecendo, que dirigiu-se ao desembargador Sergio Cavalieri Filho, que pediu apreciação da apelação então julgada em Audiência de Justificação, dando provimento ao recurso da Defensoria Pública, que estava em aguardo de publicação, desfazendo a interpretação ora em transito. Foi dado o prazo de 24 horas para ser devolvido o material que tinha sido levado pela polícia e pelos oficiais de justiça.

Альтернативы или возможные решения проблемы, предложенные местными или национальными властями пострадавшим регионам:

none

Предусмотренные и рассматриваемые стратегии и меры против выселений:

Busca-se sempre apoio das esferas governamentais em todos os níveis porém o retorno é insuficiente.

Название, Адрес и ответственность лица, предоставляющего информацию (Лицо и организация, предоставившие информацию в управление Кампании Против Выселений):

Jacira Sousa - CONAM

Связь AIH с региональными информационными организациями, занимающимися данной проблемой:

Participates in Zero Evictions Campaign

Дата заявления:

15.06.07

Gabriele Francescotto

МАЖ ИЩЕТ ПЕРЕВОДЧИКОВ ВОЛОНТЕРОВ

Space of organized inhabitants

Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes