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Dale Farm se prepara para o despejo

Por Grattan Puxon, Janeiro 2009

Os residentes de Dale Farm vão fazer o que parece um conselho de guerra no domingo para decidir o que pode ser feito legalmente para contestar um recurso de apelação que abre caminho para a destruição da maior vila de ciganos da Grã-Bretanha.

Mulheres choravam ontem quando a notícia chegou de que os juizes haviam decidido que os moradores de Basildon estavam no seu direito de votar por uma operação de três milhões de euros dirigida contra Dale Farm.

Ontem à noite, advogados que defendem a comunidade estavam à espera do sinal verde para entrar com um apelo à Câmara dos Lordes. Mas é incerto que a mais alta corte do Reino Unido vá concordar em ouvir o caso.

Um pedido à Corte Européia de Direitos Humanos também é uma possibilidade. Contudo, devido à demora de dois anos que se prevê que levaria tal caso, é duvidoso que os juizes concederiam um período de estada para executar a ação de despejo do plano de Basildon.

Mais imediato é o assunto dos sem-teto que agora cresce já que 90 famílias da parte não-autorizada de Dale Farm não têm um lugar legalizado para morar.

Hoje (23 jan) Kathleen McCarthy, vice-presidente da Associação de Moradores de Dale Farm está entrando com uma ação conjunta de falta de moradia a favor de 300 residentes.

Na próxima semana, grupos de residentes vão se registrar como sem-teto no Conselho Distrital de Basildon. O líder do Conselho Malcolm Buckley admite que o Conselho de Basildon tem o dever de prover acomodação para todos que tiverem seu pedido aceito.

O processamento do caso dos sem-teto pode demorar algumas semanas. Mas ao lado disto há o fato de que um pedido semelhante foi rejeitado no ano passado e mais de duas dezenas de famílias tiveram negado seu pedido de re-acomodação sob a alegação de que eles haviam se passado por sem-teto propositadamente.

No entanto, tendo se comprometido com a Corte de Apelação para cumprir com suas obrigações para com os sem-teto, o Conselho Distrital de Basildon tem agora que demonstrar que cada passo do processo está sendo rigorosamente seguido. Caso contrário, poderá sofrer um processo judicial.

Os residentes de Dale Farm estão determinados a não abandonar suas casas sem luta. Mas se forem levados a tal, os planos são de ir para terras vizinhas de propriedade da comunidade e atualmente usadas para criação de cavalos.

“Nós podemos legalmente acampar nesta terra por até um mês,” disse o responsável pela DFHA [Associação de Moradores de Dale Farm] Richard Sheridan, que também é presidente do Conselho Cigano1 . “Se fizermos isso, o Conselho terá que enfrentar mais uma longa batalha legal para nos expulsar.”

Já houve contatos com a Cruz Vermelha, que doou uma barraca enorme para o que seria a princípio uma cidade de barracas. Cerca de 25 cabanas, usadas em Dale Farm, seriam re-alocadas. Se, como aconteceu durante outros despejos, as carroças forem rebocadas pelos oficiais de justiça e danificadas, pode levar vários dias até que sejam reclamadas e trazidas de volta ao novo acampamento.

“A Corte Suprema determinou que o conselho não agiu de acordo com a lei contra os Ciganos,” afirmou o promotor Keith Lomax ontem. “Esta afirmação não foi contestada na Corte de Apelação”.

Na arena política, o Partido Trabalhista de Basildon considerou a decisão de despejo como de fundo racial. Alguns clérigos dizem que será um ato de limpeza étnica.

De forma mais objetiva, Julie Morgan, Membro do Parlamento, endossou um apelo pela DFHA à agência de Proteção Civil da União Européia. Este apelo chama a UE a ajudar a evitar o que Morgan chama de um desastre humanitário.

Além disso, a UK Children’s Commissioner [Comissariado Britânico para a Infância] insiste que Malcolm Buckley diga claramente que medidas o conselho está tomando para assegurar a segurança das crianças durante um despejo e que acomodação alternativa está sendo providenciada para eles.

Enquanto isso, o Conselho Cigano está formando um time de monitores de direitos humanos para supervisionar o despejo. Esta equipe será liderada pelo secretário do Conselho Cigano Joseph Jones, que recentemente foi indicado como especialista do Grupo Consultivo das Nações Unidas para Despejos.

“As Nações Unidas aprovaram a formação de uma missão de monitoramento de despejos, em Londres,” explicou Jones. “Nossa prioridade será de reportar sobre a conduta de qualquer tentativa de despejo em Dale Farm.”

Aqueles que ofereceram seus serviços como monitores incluem Lord Avebury, Nick Harvey MP e Dr Dimitrina Petrova, diretora da Equal Rights Trust [Associação por Direitos Iguais]

Espera-se que no futuro próximo tenhamos reuniões com oficiais de polícia e do conselho municipal para discutir a evacuação de crianças e pessoas enfermas antes que a maquinaria pesada seja trazida para Dale Farm. Aderência estrita às regulamentações de saúde e segurança serão exigidas pelos representantes da comunidade, com apoio da Essex Fire & Rescue [Grupo de Bombeiros e Defesa Civil de Essex].

1 NT Gypsy Council