Relatores Nacionais em Direitos Humanos são eleitos em Brasília
Nesta terça-feira (18/08/2009) foram eleitos os cinco especialistas que exercerão, nos próximos dois anos, a função de Relator Nacional em direitos humanos. Cada especialista irá trabalhar em um tema específico, como Direito Humano à Cidade, à Educação, ao Meio Ambiente, à Saúde – com ênfase em Direitos Sexuais e Reprodutivos – e à Terra, Território e Alimentação. O objetivo é que estes relatores monitorem a situação dos direitos humanos no país, através de investigação de denúncias, da averiguação in loco de violações emblemáticas e da publicação de relatórios e recomendações aos órgãos competentes.
A escolha foi feita por um Conselho de Seleção, composto por órgãos públicos, como Secretaria de Direitos Humanos, Comissão da Câmara Federal e Ministério de Relações Exteriores, pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos e por agências da ONU, como a Unesco e a UNV. A coordenação da rede que responde pelo projeto, a Plataforma Dhesca Brasil, também integra o conselho, sendo que as Relatorias Nacionais são um de seus principais programas de trabalho.
Durante a reunião foram apresentados os nomes dos candidatos, suas propostas de trabalho e históricos de atuação, e discutidos os perfis mais adequados aos cargos. Além da seleção dos novos relatores, o Conselho definiu como importante manter o contato com os escolhidos, transformando-se em um Conselho de Seleção e Acompanhamento. Esta mudança significa, na prática, que este grupo se reunirá periodicamente para acompanhar o desenvolvimento das atividades dos relatores, podendo discutir temas, missões e recolher as denúncias trazidas pelos relatores.
O processo de seleção iniciou em junho de 2009, através de um edital publicizado em todo o país. Os candidatos inscritos apresentaram documentação requerida, cartas de apoio a candidatura e um plano de trabalho com os principais eixos. Nos próximos 45 dias haverá a posse oficial dos relatores, que também se encontrarão em um seminário para detalhar o planejamento do trabalho no próximo mandato.
Os selecionados por temática são:
Relatoria Nacional para o Direito Humano à Cidade:
Relator: Orlando A. dos Santos Junior, indicado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Histórico: Doutor em Planejamento Urbano e Regional, Orlando é professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (IPPUR) e integrante do grupo de pesquisadores do projeto Observatório das Metrópoles. Foi diretor da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) por 18 anos, tendo atuado como professor na Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal Fluminense. Possui como áreas de atuação a sociologia urbana, política urbana, políticas públicas e fundamentos do planejamento urbano e regional.
Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação
Relatora: Denise Carreira, indicada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Histórico: Denise Carreira será reconduzida ao cargo de relatora, já que atuou no projeto no mandato de 2007 a 2009. Jornalista e educadora, Denise coordena o Programa Pesquisa e Monitoramento de Políticas Educacionais da Ação Educativa e é mestre pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Durante seu mandato anterior, realizou diversas missões, com destaque para a situação educacional no Morro do Alemão e para o acesso à educação nos sistemas prisionais brasileiros, cujas informações coletadas integraram o documento elaborado pelo relator da ONU, Vernor Muñoz.
Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente
Relatores: Marijane Lisboa e José Guilherme Zagallo, indicados pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Histórico: Em uma escolha inédita para as Relatorias Nacionais, o tema Meio Ambiente terá um mandato compartilhado entre os dois indicados pela RBJA. Marijane Lisboa já foi relatora entre 2007-2009 e desenvolveu uma missão sobre a construção de hidrelétricas no Rio Madeira. Doutora em Ciências Sociais, Marijane é atualmente professora da PUC/SP e integrou a primeira equipe da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entre 2003 e 2004. Marijane também foi diretora executiva do Greenpeace entre 2001 e 2002. Jose Guilherme Zagallo é advogado e coordenador do movimento Reage São Luis e da campanha Justiça nos Trilhos. Integra o Conselho do Observatório Social de São Luis e também é membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Relatoria Nacional para o Direito Humano à Saúde: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Relatora: Maria José de Oliveira, indicada pela Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos
Histórico: Maria José é médica pediatra e especialista em Saúde da mulher. Foi coordenadora da área técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde entre 2003 e 2007 e coordenadora da Comissão de Saúde Sexual e Reprodutiva do Mercosul. Possui vasta produção cientifica no tema, principalmente quanto aos marcos legais dos direitos sexuais e reprodutivos. Foi indicada para o Prêmio Nobel da Paz – Projeto da Associação 1000 Mulheres, em 2005. Em seu plano de trabalho, a relatora pretende atuar a partir de dois eixos: violação dos direitos reprodutivos e morte materna por abortos inseguros, além de os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade.
Relatoria para o Direito Humano à Terra, Território e Alimentação
Relator: Sérgio Sauer, indicado pela Terra de Direitos.Histórico:Doutor em sociologia pela Universidade de Brasília, Sérgio Sauer é professor da UNB, com experiência na área de Sociologia, Filosofia e Ciências políticas, com ênfase em sociologia rural e políticas governamentais. Já foi coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), tendo trabalhado também no Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Como relator, pretende acompanhar temas como regularização fundiária na Amazônia, expansão do agronegócio e os impactos sobre a terra, território e alimentação, demarcação de terras indígenas e de territórios quilombolas, transposição do Rio São Francisco, uso de agrotóxicos e acompanhamento da inserção do direito humano à alimentação nas políticas públicas.