Bamako, Recomendações de um Fórum de sucesso
O segundo Fórum dos despejados organizado pela UACDDDD aconteceu no dia 23 de outubro de 2011 na ‘Pyramide de souvenir’ em Bamako, com a participação de mais de 1 000 pessoas e representantes de diversas regiões. O tema em discussão ‘despejados da terra, da moradia, e dos direitos da África e de outras regiões: qual alternativa permitirá concentrar a questão e dar ao mesmo tempo atenção aos problemas que eles enfrentam?’
Por todo o Mali, milhares de pessoas são vítimas da injustiça. Elas gritam por socorro! Mas suas súplicas permanecem sem resposta e a injustiça continua reinando. Em razão dessa contestação amarga num país ‘dito’ democrático, um grupo denominado UNION se estabeleceu com o objetivo de lutar contra a injustiça em todas as suas formas. Há alguns anos este grupo realiza ações concretas no sentido de permitir que essas vítimas saiam de sua difícil situação.
O Fórum, realizado no ámbito das Jornadas Mundiais pelo direito ao Habitat, é um bom exemplo de sucesso.
Eles eram muitos, homens, mulheres e crianças, a virem mostrar seu descontentamento diante do fardo que pesa sobre suas cabeças. Várias associações estavam presentes: a Associação dos pequenos proprietários e de concessões rurais, N’Tabacoro, AAPCRN, encabeçada pelo seu secretário geral Bamiky Touré; Associação de jardineiros doentes e deficientes afetados pela lepra de Djicoroni Para; Associação pelo Desenvolvimento de Yirimadio; Associação pelo desenvolvimento e proteção de Bougouda, para citar apenas algumas. As palavras que podíamos ler nas bandeiras falavam de um mesmo tema: “Abaixo os dirigentes corruptos e os demagogos, abaixo o tráfico de influências e a especulação fundiária sobre todas as formas! Sim para que os pequenos jardins sejam dos jardineiros, nao à prefeitura do setor IV, Missa Guindo e seus cúmplices: Goulou Moussa Traoré, Mamadou Coulibaly, Becave, Adama Sidibé etc. na gestão irresponsável dos doentes e afetados pela lepra.”
Discurso de abertura pelo presidente da União e apresentação das delegações regionais.
Dois grandes temas foram animados no espaço mulher: Direito à moradia e à terra, animado pelo senhor A T Diarra, e após o segundo tema: as causas políticas da concentração das terras no Mali, animado por Sekou Diarra.
No seu discurso ao público presente, Fataya agradece a todas as pessoas que efetuaram a transformação. Segundo Soungalo Koné, o favoritismo, o nepotismo e o clientelismo tornaram-se atualmente práticas correntes, afastando-nos de nossos valores.
O espaço das mulheres foi seguido de uma leitura de recomendações e do discurso de encerramento na presença de profissionais da imprensa falada e escrita, que participaram plenamente do debate e das contribuições.
Campanha Mundial 2011 sobre o Direito ao Habitat e à Terra
Fórum 2011 da União das Associações e Coordenação para o Desenvolvimento e a Defesa dos Direitos dos Pobres (UACDDDD)
RECOMENDAÇÕES
O Fórum 2011 da UNIÃO realizado em Bamako no dia 23 de outubro de 2011,
- após o discurso de abertura do secretário geral da UNIÃO apresentando as atividades da rede e o contexto no qual se situa no âmbito da campanha mundial do habitat e das terras,
- após ter ouvido o Doutor Amadou Tiéoulé Diarra, advogado no Mali e diretor da CAD malinês
- após ter ouvido sucessivamente os relatos dos representantes das associações que fazem parte da rede de casos de despejos, expropriações ilegais, encarceramento de camponeses, etc…
- após as trocas e discussões produtivas com os participantes, fez as seguintes recomendações:
Recomendação 1
Considerando que o Mali é um estado de direito, o fórum recomenda a aplicação das leis da República e o zelo com relação ao respeito dos direitos e liberdades dos cidadãos
Recomendação 2
O respeito das decisões da justiça (caso de Sabalibougou 140m e do mercado Dibida)
Recomendação 3 (despejos)
- Os participantes registraram múltiplos casos de despejos e de não-reconhecimento dos direitos usuais.
Recomendação 4 (expropriação)
- Considerando o caso específico de N’Tabacoro, onde o Estado expropriou, por meio do decreto 09-190/PRM de 4 de maio de 2009, 350ha que cobrem centenas de títulos de terras,
- Visto que os procedimentos de expropriação não foram respeitados de acordo com o código da propriedade pública
- Levando-se em conta que a declaração de moradias sociais como utilidade pública não figura no código da propriedade pública
- Visto que o requerimento datado de 20 de julho de 2009 registrado sob N° 1099 da Corte Suprema do Mali, seção administrativa,
o fórum recomenda que se indenizem os proprietários cujos terrenos já são ocupados por moradias sociais e que o governo reveja sua posição anulando o decreto e mantendo os títulos dos proprietários.
O mesmo aplica-se aos casos similares.
Recomendação 5 (Os campos)
Tendo em vista a importancia das atividades agropastoris no Mali, a União recomenda:
- a conservação de alguns espaços para essas atividades
- a liberação de todos os camponeses ainda presos em San na comuna de N’Gouan de Djikéna, de Sassanding, etc…
Recomendação 6
O Ministério da Habitação, dos Assuntos Imobiliários e do Urbanismo, após a deterioração cada vez maior da situação das terras no Mali, organizou do dia 7 ao dia 11/12/2009 os estados gerais das terras, após os quais algumas resoluções foram tomadas. O fórum recomenda a publicação dessas resoluções antes de qualquer aplicação.
Recomendação 7
- Considerando-se a implementação de uma comissão interministerial pelo Ministério da Administração Territorial e de Coletividades locais para a resolução dos litigios no nível da UACDDDD (a União-MALI)
- Considerando-se que os relatórios dessa comissão estão disponíveis, o fórum recomenda a execução rápida das resoluções dessa comissão
Recomendação 8
Considerando-se os inúmeros casos de vítimas de malversações ligadas a terras, desvios e especulações identificados por ocasião dos debates, o fórum recomenda que os autores de falsos documentos sejam perseguidos em justiça.
Перевод этого текста выполнен добровольцами из группы за жилищные права без границ МСЖ: