México: considerações sobre os desalojamentos em massa
A crise econômica de 1994 levou à falência milhares de pequenos empresários, produtores rurais e famílias de trabalhadores que tinham créditos hipotecários com bancos privados, pois provocou uma inflação maior que 100%, ou seja, as dívidas se duplicaram de um dia para o outro e com os juros moratórios se tornaram impossíveis de pagar. A crise econômica de 1994 é conhecida no México como “o erro de dezembro”, porque aconteceu na transição de um governo priista a outro priista.
Frente a esta situação, o Governo Federal decide salvar os bancos, estrangeiros e privatizados, ao comprar sua dívida com recursos fiscais públicos, criando o IPAB, instituto de apoio às caixas de poupança. Mas não aplica igual medida para os devedores sociais, concretamente a ação do Governo consistiu em salvar os bancos e não os cidadãos que caíram em carteiras vencidas. Consequentemente, os cidadãos decidiram organizar-se por todo o país para defender-se dos vorazes banqueiros que reclamavam as propriedades imóveis e cabe destacar que os juízes decretavam rapidez nos despejos por dívida hipotecária. Assim, veremos diariamente centenas de mobilizações por todo o México, convocadas pelos cidadãos para proteger seu patrimônio. Com o tempo, formariam o Barzón Juridico Nacional.
A injustiça no México, a partir do ano 1998, se converterá em lei já que os três poderes executivo, legislativo e judiciário em plena cumplicidade com os caciques do concreto, quer dizer o capital imobiliário multinacional, modificaram o código civil e penal para protegê-los, ao legitimar a cobrança de juros sobre os juros e aceitar como prova plena a fala dos caciques.
Agora mesmo, devido às redes de transações financeiras, a especulação, como a atual, dos anos 2006 e 2007, dos empréstimos hipotecários, se transmite entre distintos mercados. Portanto há uma interconexão das crises dos mercados imobiliários dos Estados Unidos, Tailândia, Espanha e México, que mais cedo que tarde repercutirá entre os cidadãos que caíram em carteira vencida e é de se imaginar que os desalojamentos aumentarão nos próximos anos. Portanto, a possibilidade de uma crise mais profunda e duradoura acontecerá quando se romper a bolha especulativa que se expandirá até estourar e se associará com o que se denomina uma seca de liquidez, ou seja, desaparecem os compradores.
Por outro lado, nos estados de Tabasco e Chiapas, em novembro de 2007, depois do primeiro impacto meteorológico e mediático os rios transbordaram, os morros vieram a baixo, e os pobres, os marginalizados voltaram a padecer os efeitos da natureza e da incúria de quem os governa. Isto provocou o despejo de mais de um milhão e meio de atingidos pelas fortes chuvas. Cabe destacar que a sociedade com menores recursos econômicos levantam suas moradias perto dos cursos de água, dos leitos dos mesmos rios e arroios, nos barrancos e nas ladeiras dos morros e montanhas. Ali os deixou a marginalização e o sistema capitalista explorador. Ali permanecem pela corrupção e a inépcia, mas sobretudo pelo desprezo dos donos do poder e dos que estão a seu serviço. E ali estarão quando chegar o próximo furacão, enfrentando frio, nevada, tormenta tropical, ciclone, sismo, maremoto, o seguinte terremoto, quando voltar a brava natureza com suas chuvas e o lodo cobrir seus pertences e seus mortos. Como nunca antes no México, não há registros documentais anteriores, a natureza provocou o despejo massivo de milhares de pessoas de suas moradias, estamos falando de mais de um milhão e quinhentas mil pessoas que foram desalojadas maciçamente pelas tragédias naturais que bem se poderia evitar se os governos investissem em grandes obras para mitigar os desastres. Além disso, registraram-se 53 mortes em seguida. Por isto, as mudanças climáticas obrigam que se reinvente o desenvolvimento urbano e terão que ser realojados os habitantes que vivem perto dos rios, mares, montanhas, encostas, barrancos, etc.
Para finalizar, acrescentamos que no México desde o ano 2001 até nossos dias foi criminalizado o protesto social e já é prática corrente do Estado que se aplique a todo cidadão ou a milhares de cidadãos que se opõem à construção de aeroportos, megaprojetos hidráulicos e mega obras habitacionais, todos com o perverso propósito de proteger os investimentos do capitalismo imobiliário. No entanto, cabe destacar que mesmo com a criminalização dos protestos, estes crescerão dia a dia para evitar os despejos massivos e individuais, pois as famílias do México que viram outros perderem suas moradias já aprenderam a lição de que só organizadas e mobilizadas evitarão outros despejos.
Cristina Almazán, UCISV
Guillermo Rodriguez, coordinador de la Antena Cero Desalojos de México y América Central