Declaração da cúpula dos povos

A cooperação e a integração dos nossos povos passam, em primeiro lugar , pela construção de um sistema no qual os direitos econômicos, políticos , sociais, culturais e ambientais das maiorias sejam prioridade e razão de ser das políticas governamentais. Pelo mesmo motivo, rechaçamos o projeto de Acordos de Associação roposto pela União Européia e avaliado por diversos governos latino-americanos e caribenhos que buscam somente aprofundar e perpetuar o atual sistema de dominação que tanto dano tem feito a nossos povos.

A estratégia da União Européia ‘Europa Global: Competir no mundo’ supõe o aprofundamento das políticas de competividade e crescimento econômico que buscam implementar a agenda de suas transnacionais e aprofundar as políticas neoliberais , incompatíveis com o discurso sobre a mudança climática , a redução da pobreza e a coesão social. Apesar de que se pretende encobrir sua natureza incorporando temas de cooperação e diálogo político , a essência da proposta é abrir os mercados de capitais , bens e serviços , proteger a inversão estrangeira e reduzir a capacidade do Estado de promover o desenvolvimento econômico e social. Isto tem implicações em ambas as regiões:

Para a América Latina e o Caribe . esta estratégia reproduz os esquemas dos Tratados de Livre Comércio que foram firmados pela maioria dos países da região com os Estados Unidos e vão além das políticas da OMC que rechaçamos. Os recursos naturais desses países estão sendo explorados indiscriminadamente , destruindo comunidades inteiras , devastando a biodiversidade, esgotando as fontes hídricas , e pauperizando a mão de obra , e nisto têm muita responsabilidade as multinacionais européias. A América Latina tem sido vítima secular do saque das multinacionais e, agora, quando avanços democráticos estimulam a busca de caminhos próprios de desenvolvimento em diversos países e de formas de integração ao serviço dos povos , vários governos que seguem as recitas do livre comercio estimulam a fragmentação da região , os enfrentamentos nacionais e as contradições entre eles.

Na Europa uma das grandes ameaças para a democracia, a justiça, a paz e o equilíbrio ecológico, é o Tratado de Lisboa , que está sendo ratificado pelas elites sem consultar a população o que repudiamos como já fizemos no passado. Este Tratado reforça uma Europa neoliberal, aumenta a militarização, a exclusão, as desigualdades e a mercantilização, assim como endurece as políticas securitárias-repressivas. Ele se reflete em um aumento da precariedade, um ataque generalizado a todos os direitos políticos, em particular às conquistas laborais. Ao mesmo tempo, se acelera a construção da ‘Europa Fortaleza’ o que significa fechar as fronteiras , violando o direito de asilo e criminalizando os migrantes e os movimentos sociais, criando muros virtuais ou reais, que não se diferenciam daqueles que se constroem na fronteira da América do Norte.

Os Acordos de Associação que firmaram a União européia com o México e Chile têm aprofundado as desigualdades e mostram o caminho que seguirão aqueles que assinam estes Acordos na Améica Central, na Comunidade andina de Nações e no MERCOSUL cujas negociações se querem ressuscitar. Para os países do Caribe , estes Acordos, recentemente firmados, aumentarão a vulnerabilidade e a dependência de suas economias , ao mesmo tempo que fraturam a dinâmica da integração subregional.

No momento que em Lima os governos falam em coesão social mudança climática e redução da pobreza, convém recordar que a principal causa da desigualdade , polarização social, degradação ambiental e discriminações , é a primazia do mercado sobre o direito das pessoas e o outorgamento de todas as garantias às corporações que eliminam a capacidade estatal de definir projetos nacionais de desenvolvimento com a cumplicidade dos governos. As transnacionais atuam sob um duplo rasero apoiando-se em assimetrias que os Acordos de Associação tendem a reforçar.

Em conseqüência o discurso sobre Cooperação e Diálogo Político é a carnada que esconde o anzueleo dos interesses dessas corporações.

Frente à crise alimentar que afeta a dezenas de países , denunciamos a hipocrisia das políticas das instituições multilaterais (OMC,FMI, BM,BID, BEI) que pretendem esconder suas verdadeiras causas: direcionamento da produção dos países à exportação , perda do papel do Estado na regulamentação alimentar e conversão dos alimentos em fonte de especulação financeira , tudo isto como resultado das políticas de “livre comércio”. Pela mesma razão, é inadmissível que se proponha , como saída para a crise , mais liberação e desproteção. A produção maciça de agro-combustíveis agrava as já difíceis condições de vida de milhões de habitantes.

Rechaçamos uma vez mais esta pretendida saída para a crise energética e climática.

A União Européia deve assumir sua dívida histórica com os povos da América Latina e do Caribe, em particular com os povos iriginários. Chamaos a atenção sobre a dramática situação do Haiti, resultado de décadas de espoliação agravada pela atual ocupação militar . Além disso, denunciamos a política complacente da União Européia com o governo da Colômbia.

Exigimos dos governos atender efetivamente às demandas dos povos para construir outro tipo de relações entre as regiões ,baseadas na superação do modelo de mercado. Fazemos um apelo à população para não se deixar enganar mais por governos autoritários que pretendem criminalizar o justo protesto civil. Instamos a todos os habitantes da América Latina , Caribe, e Europa a somar-se à força cada vez maior de organizações que buscam um mundo melhor para todos, e assim estar à altura dos desafios que hoje enfrenta a humanidade.

Convidamos todas as organizações sociais e populares de ambos Continentes a preparar desde agora , a próxima Cúpula Social dos Povos, Enlaçando Alternativas IV, que se realizará na Espanha, em 2010.