Home » КАМПАНИЯ ЗА МИР БЕЗ ВЫСЕЛЕНИЙ » Zero Evictions Alert: indicates a risk situation! » DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA

Mostra/Nascondi il menu

КАМПАНИЯ ЗА МИР БЕЗ ВЫСЕЛЕНИЙ

DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA

Заголовок:
DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA
:
Natural disasters or hazards
Географическое положение:
Americas
Страна:
Brazil
:
São Paulo
Населённый пункт/район:
Zona Oeste/Jardim Esmeralda divisa com Taboão
Название региона, подвергающегося выселению:
Comunidade Vila Nova Esperança
Приблизительное число пострадавших людей:
3000
Характеристики пострадавших семей (если нет в списке, «создать новую»):
Squatters
:
Various
:
None of the above
:
Various
Информация об истории и прецедентах конфликта:
Em 2007 a CDHU apareceu na comunidade para fazer o cadastro das moradias para urbanizar a área. Os moradores falam que o cadastro foi uma desculpa: na realidade a intenção da CDHU era desapropriar as famílias.
Em 2009, o Promotor do meio ambiente fez uma reunião com os líder da CDHU e alguns moradores: comunicou que ia acontecer o despejo devido a área ambiental. A proposta foi: 116 famílias seriam deslocadas em Cotia em apartamentos e os restantes receberiam uma carta de credito (de um valor entre 70.000,00 e 100.000,00 reais) que prevê 6+6 meses de aluguel social do valor de 300 reais e o empréstimo do dinheiro para comprar a casa que os moradores devem devolver em 25 anos. So cerca de 80 pessoas aceitaram: 70 foram para Cotia e 10 receberam a carta de credito.
Em 2010 o Promotor fez uma reunião no Educandário para comunicar aos moradores que deviam sair da área em 60 dias. Os moradores recorreram a um advogado que entrou com uma ação de embargo de terceiro contra a CDHU: o juiz recusou a ação porque não tinha nenhum processo aberto contra os moradores.
Em 2011, aproveitando da situação, o Promotor envolveu a comunidade no processo Oitava Vara (a comunidade nunca tinha feito parte desse processo porque não se encontra dentro do parque Tizo): o juiz decretou a desapropriação da área para junho de 2011. Os moradores recorreram novamente a um advogado para entrar com uma ação com agravo contra a sentencia do juiz mas foi recusada. Os moradores entraram com mais uma ação contra a desapropriação mais ainda não foi julgada.
No mesmo ano, os moradores entraram também com uma ação de interdito proibitório na Quarta Vara de Pinheiros. Dia 17 de Março de 2011, dia da primeira audiência, por volta das 7h d’amanha, apareceram na comunidade membros da CDHU, acompanhados para homens armados, ameaçando os moradores para sair da área e falando que naquele dia não ia acontecer a audiência no fórum. Os moradores resistiram, apesar das armas apontadas nas cabeças, e conseguiram chegar no fórum: o juiz esta ainda pedindo provas do perito.
Em Setembro de 2011, foi organizada uma reunião entre Promotor, advogados e moradores durante a qual foi negociada a compra de um terreno na mesma região onde a CDHU vai construir moradias para 520 famílias.
Em Dezembro de 2011, comunicaram aos moradores que foi individuada a área mas ninguém tem noticias certas sobre isso.
Dia 18 de Janeiro de 2012 termina o prazo da suspensão da remoção da comunidade.
Уровень причины и ответственности:
Local
Нарушение норм международного права:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Официальные и неофициальные причины и аргументы выселения:
Área ambiental
Основные, уже случившиеся события, связанные с выселением (дата и время):
Entre o dia 28 de Fevereiro e dia 4 de Março de 2011, foram derrubadas 30 casas das famílias que aceitaram a proposta de Cotia e da carta de credito.
Название уполномоченных органов, которые работают над прекращением выселения:
CDHU
Название задействованных организаций, в чём заключается их сила и слабость, их подход к проблеме:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Название агентств, общественных организаций и базовых учреждений, работающих в регионе:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Меры, принятые или предложенные на данный момент регионом и/или агентствами и общественными организациями, помогающими в борьбе против выселений и/или поиске альтернативных решений:
Ações através de advogados e varias reuniões Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Альтернативы или возможные решения проблемы, предложенные местными или национальными властями пострадавшим регионам:
Relocation
Предусмотренные и рассматриваемые стратегии и меры против выселений:
Os moradores exigem o titulo de posse da área; querem transformar a comunidade numa Vila ecológica
:
Entre o dia 28 de Fevereiro e dia 4 de Março de 2011, foram derrubadas 30 casas das famílias que aceitaram a proposta de Cotia e da carta de credito.
Название, Адрес и ответственность лица, предоставляющего информацию (Лицо и организация, предоставившие информацию в управление Кампании Против Выселений):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Prof. Sebastião Soares de Faria, 27 - sala 54/55 - 5° andar - cep - SP
:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Связь AIH с региональными информационными организациями, занимающимися данной проблемой:
Participates in Zero Evictions Campaign
:
DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA
:
image/jpegIMG_3235.JPG [0 B]
:
image/jpegIMG_3238.JPG [0 B]
Дата заявления:
12.01.12
:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo