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КАМПАНИЯ ЗА МИР БЕЗ ВЫСЕЛЕНИЙ

COMUNIDADE DA QUADRA DO JARDIM DAMASCENO esta sendo ameaçada de despejo

Заголовок:
COMUNIDADE DA QUADRA DO JARDIM DAMASCENO esta sendo ameaçada de despejo
:
public works projects / megaprojects , Natural disasters or hazards
Географическое положение:
Americas
Страна:
Brazil
:
São Paulo
Населённый пункт/район:
Zona Norte/ Vista Alegre
Название региона, подвергающегося выселению:
Comunidade da Quadra do Jardim Damasceno
Приблизительное число пострадавших людей:
500
Характеристики пострадавших семей (если нет в списке, «создать новую»):
Squatters
:
Various
:
None of the above
:
Various
Информация об истории и прецедентах конфликта:
Na Comunidade da quadra do Jardim Damasceno residem cerca de 150 familias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 20 anos.

Cerca de 500 pessoas vivem em uma área muito degradada. O interior das casas apresentam humidade e bastante mofo.
Em 2010 a Prefeitura entrou com processo para os moradores desocuparem o território argumentando que os moradores estão vivendo em uma área de risco devido a existência de gás subterrâneo. A Prefeitura ofereceu 5000,00 reais para cada família mas nenhuma aceitou.
Dia 27 de setembro de 2010 a policia intimou os moradores para se apresentarem na delegacia nos dias 28 e 29 do mesmo mês para explicarem os motivos da rejeição da indenização. Até hoje não houve mais noticias.
Algumas famílias estão particularmente indignadas porque foi a mesma prefeitura que as trouxe do Jardim Peri para essa área (troca de apartamentos).
Os Moradores da Comunidade estão sem qualquer apoio do poder público, e não há nenhuma presença de estado, seja municipal, estadual ou federal.
Não há até este momento quaisquer informações ou perspectiva de atendimento habitacional, para estas pessoas.
Уровень причины и ответственности:
Local
Нарушение норм международного права:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Официальные и неофициальные причины и аргументы выселения:
O motivo oficial è que os moradores estão vivendo em uma área de risco devido a existência de gás subterrâneo; Aquele não oficial è a construção de um parque.

Основные, уже случившиеся события, связанные с выселением (дата и время):
Não se observam
Название уполномоченных органов, которые работают над прекращением выселения:
Prefeitura de São Paulo
Название задействованных организаций, в чём заключается их сила и слабость, их подход к проблеме:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Название агентств, общественных организаций и базовых учреждений, работающих в регионе:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Меры, принятые или предложенные на данный момент регионом и/или агентствами и общественными организациями, помогающими в борьбе против выселений и/или поиске альтернативных решений:
As entidades que apóiam a comunidade entraram com varias ações no Ministério Publico. Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Альтернативы или возможные решения проблемы, предложенные местными или национальными властями пострадавшим регионам:
Compensation
Предусмотренные и рассматриваемые стратегии и меры против выселений:
As famílias exigem um programa habitacional definitivo na região.
:
Não se observam
Название, Адрес и ответственность лица, предоставляющего информацию (Лицо и организация, предоставившие информацию в управление Кампании Против Выселений):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Связь AIH с региональными информационными организациями, занимающимися данной проблемой:
Participates in Zero Evictions Campaign
:
COMUNIDADE DA QUADRA DO JARDIM DAMASCENO esta sendo ameaçada de despejo
:
image/jpegIMG_1905.JPG [150,45 kB]
:
image/jpegIMG_1906.JPG [65,11 kB]
Дата заявления:
22.10.11
:
Eleonora Bigolin, Dalia Bodelgo