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КАМПАНИЯ ЗА МИР БЕЗ ВЫСЕЛЕНИЙ

Depois de mais de 20 anos a Favela do Sapo nao existira mais!

Заголовок:
Depois de mais de 20 anos a Favela do Sapo nao existira mais!
:
Natural disasters or hazards
Географическое положение:
Americas
Страна:
Brazil
:
São Paulo
Населённый пункт/район:
Zona Oeste/Água Branca
Название региона, подвергающегося выселению:
Favela do Sapo
Приблизительное число пострадавших людей:
64
Характеристики пострадавших семей (если нет в списке, «создать новую»):
Squatters
:
Various
:
None of the above
:
Various
Информация об истории и прецедентах конфликта:
Na favela do Sapo residem cerca de 16 famílias
As famílias ocupam este território hà mais de 20 anos.

Em 2008 a Prefeitura cadastrou 79 barracos para desapropriar a área para fim de limpeza do córrego e como área de risco.
Em 2009 a Prefeitura retirou 68 famílias com direito à aluguel social (300 reais por mês por tempo indeterminado até sair uma moradia). A partir dessa retirada as pessoas começaram, cada dia mais, a ocupar a área até chegar a 485 famílias.
Nesse mesmo ano a Prefeitura começou a oferecer aos moradores uma indenização entre 1.500,00 e 5.000,00 reais. A maioria das famílias (cerca de 269) aceitou e saíram da comunidade. Os moradores entraram, junto com o Escritório Modelo, com uma ação na Defensoria Publica mas o juiz deu causa ganha à Prefeitura por ser uma área de risco habitacional.
Em fevereiro de 2011, uma equipe da Prefeitura quarterizada invadiu a área e derrubou os barracos dos moradores com o apoio da guarda municipal, da policia militar e do corpo do Samu. Os moradores tentaram conversar com esta equipe que não aceitou. Os moradores, então, contataram alguns parlamentares conhecidos que vieram na hora para dar apoio aos moradores. Foi marcada uma reunião com a Superintendência de Habitação onde foi decidido: que as 148 famílias restantes fossem cadastradas e que todas aquelas que tivessem direito, recebessem o aluguel social até sair a moradia própria. Os moradores também entraram, junto com o Escritório Modelo, com uma ação na Defensoria Publica contra o despejo violento e para uma moradia digna.
Hoje em dia na comunidade residem 16 famílias que estão esperando sair o aluguel social que vai ser liberado dia 16/12/2011.
Dia 17/12/2011 esta prevista a demolição dos últimos barracos por parte da Prefeitura e a favela não existira mais.
Уровень причины и ответственности:
Local
Нарушение норм международного права:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Официальные и неофициальные причины и аргументы выселения:
Área de risco n. 4
Основные, уже случившиеся события, связанные с выселением (дата и время):
Em 2009 foram retirados 68 barracos devido a área de risco; mais 269 por terem recebido a indenização da Prefeitura. Entre junho e setembro de 2011 foram retirados 120 barracos por se encontrarem em área de risco.
Название уполномоченных органов, которые работают над прекращением выселения:
Prefeitura de São Paulo
Название задействованных организаций, в чём заключается их сила и слабость, их подход к проблеме:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Название агентств, общественных организаций и базовых учреждений, работающих в регионе:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Меры, принятые или предложенные на данный момент регионом и/или агентствами и общественными организациями, помогающими в борьбе против выселений и/или поиске альтернативных решений:
Ações e processo na Defensoria Publica Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Альтернативы или возможные решения проблемы, предложенные местными или национальными властями пострадавшим регионам:
Предусмотренные и рассматриваемые стратегии и меры против выселений:
Os moradores exigem o aluguel social até sair o programa habitacional definitivo
:
Em 2009 foram retirados 68 barracos devido a área de risco; mais 269 por terem recebido a indenização da Prefeitura. Entre junho e setembro de 2011 foram retirados 120 barracos por se encontrarem em área de risco.
Название, Адрес и ответственность лица, предоставляющего информацию (Лицо и организация, предоставившие информацию в управление Кампании Против Выселений):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo - SP
:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Связь AIH с региональными информационными организациями, занимающимися данной проблемой:
Participates in Zero Evictions Campaign
:
Дата заявления:
15.12.11
:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo