Home » КАМПАНИЯ ЗА МИР БЕЗ ВЫСЕЛЕНИЙ » World Zero Evictions Day - for the Right to Habitat 2012 » NEWS » Italia, Em 100 praças, no dia 10 de outubro e além!

Mostra/Nascondi il menu

КАМПАНИЯ ЗА МИР БЕЗ ВЫСЕЛЕНИЙ

Italia, Em 100 praças, no dia 10 de outubro e além!

A queixa dos promotores: os despejos não são tragédias particulares, mas sim violações da lei causadas por escolhas políticas desastrosas; é necessária uma política internacional imediatamente: uma moratória sobre todos os despejos, inclusive aqueles causados por dívidas e execuções hipotecárias sem culpa, um controle do mercado e do financiamento para moradia social. Uma missão para Itália pela Relatora Especial da ONU em sobre o Direito à Moradia vai acontecer em breve.

No dia 10 de outubro, os Dias Despejo Zero vão ser realizados sobre toda a Itália: existem mais de 100 iniciativas planejadas, organizadas por mais de 500 promotores que responderam ao chamado de verão circulado na Internet. Isto, por sua vez, relançou a proposta a um nível nacional da campanha global apoiada pela Aliança Internacional dos Habitantes, bem como outras redes para elevar a consciência juntamente com os governos nacionais e locais para respeitar o direito à moradia, estabelecido pelo art. 11 do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). O PIDESC foi ratificado pela Itália através da Lei nº. 881/77, mas é diariamente violado de forma grosseira por escolhas dos governos local e nacional. Em especial, devido à remoção da ajuda financeira para o setor em respeito do “tratado fiscal” com a União Europeia para pagar 900 bilhões de euros nos próximos 20 anos pelos débitos. Entretanto, em vez dissoé necessário uma  audit pública.

 

Despejos: os números de uma tragédia agravada pelas políticas de austeridade

Em nível global, as violações deste direito são enormes: entre 60 e 70 milhões de pessoas no mundo são ameaçados pelo despejo em vários graus.

Na Itália, os números em relação aos despejos de 2011, tirados de um estudo feito pelo Ministério do Interior, são dramáticos: 64.000 novas ordens  de despejo, das quais aproximadamente 56.000 foram causados por dívidas, em outras palavras, 87%. Também em 2011, havia mais de 123.000 pedidos para que as forças de ordem pública cumprissem os despejos, dos quais mais de 29.000 foram cumpridos. De fato, na Itália, cerca de 140 famílias são despejadas diariamente pelas forças de ordem pública. Isto sem contar as mais de 40.000 famílias que perderam suas casas com o pelas execuções hipotecárias em 2011, e outras 200.000 previstas futuramente.

Os números em relação ao terrível impacto da crise econômica na situação da moradia já precária na Itália são bem preocupantes. Eles foram agravados pela falta total de políticas públicas sérias e eficientes para ajudar as famílias na dificuldade; por exemplo, garantindo a mudança de uma casa para outra para os despejados, confrontando o assunto “da moradia cara” e “hipotecas caras”. Por último, vale mencionar um último número: mais de 650.000 famílias são colocadas atualmente em listas de espera para moradia social, mas sem nenhuma esperança de obter resultados.

Por essas razões, os promotores da campanha envolveram não somente os comitês de luta, os movimentos a favor da moradia e a União dos Inquilinos, mas também os representantes institutionais. Várias dessas instituições estiveram à frente da luta contra os despejos, inclusive aqueles causa da dívida, para que este seja considerado um resultado da crise e violações da legalidade, não apenas como tragédias pessoais.

O governo de Monti e as autoridades locais que estão dando “rédia solta” ao mercado livre, cortando a despesa pública, retirando fundos para o aluguel e para o financiamento da moradia social, e em especial provocando despejos sem outras alternativas. Eles são responsáveis pelas brutas violações das obrigações legais aceitas pela Itália em ratificar o ICESCR, inclusive a razão pela qual eles estão violando o princípio da não-regressão social. Com relação a isso, vale destacar que os Comentários Gerais 4 e 7 do Comitê pelos Direitos da ONU proíbem o despejo sem alternativas adequadas e seguras para o realojamento.

Por estas razões, a mesma Relatora Especial da ONU pelo Direito à Moradia, Raquel Rolnilk, presente no Tribunal Internacional sobre Despejos organizados em setembro no Forum Social Urbano de Nápoles, desconcertada pelas queixas apresentadas, declarou que a Itália está agora no topo das pautas para suas próximas missões oficiais.

Em apoio a essa batalha, os protagonistas de muitas batalhas, centenas de piquetes anti-despejo, demonstrações,  e decretos, lançou o Dia Despejo Zero no dia 10 de outubro. Esta é uma verdadera iniciativa unificadora dado que parte de baixo. Seu objetivo está pondo rigorosamente o assunto de direito à moradia e de despejos nas ordens do dia políticas do governo de Monti e também de autoridades locais.

O que eles vão fazer?

As mesmas iniciativas que já existem, mas, pela primeira vez, no mesmo dia, numa maneira coordenada que seja visível tanto a nível nacional quanto internacional, fortalecendo, desse modo, o esforço de todos.

Os promotores asseguram que os Dias Despejo Zero vão continuar também depois do dia 10, e já estão aceitando propostas para iniciativas durante todo o mês de outubro e no futuro.

Isto é a devido ao desejo de obter resultados concretos.

 

Contato e registro:

unioneinquilini@libero.it

http://sfrattizero.org/

mob. 3475465566


Перевод этого текста  выполнен  добровольцами из группы за жилищные права без границ МСЖ:

Francisco Pereira, Luciana Graziuso

Comments

Log in or create a user account to comment.