Definição de um caminho comum 2019-2021 para a construção da Rede Mediterrânea dos Habitantes
Cesare OTTOLINI
Cesare OTTOLINI, Coordenador Global, International Alliance of Inhabitants, Unione Inquilini, Itália
Definição de um caminho comum 2019-2021 para a construção da Rede Mediterrânea dos Habitantes
Alguns pontos essenciais para a proposição de estratégias: os habitantes devem ser os protagonistas das lutas e das propostas por r-existir (resistir às políticas neoliberais e racistas para existir nas cidades e territórios).
Um roteiro comum rumo à Reunião fundadora em Marselha, em junho de 2019.
Apresentação da AIH, histórico e atividades que fundamentam a proposta.
Constata-se que mais de 500 milhões de habitantes dos 22 países em torno do Mediterrâneo vivem problemas similares causados pelas variações locais das mesmas políticas neoliberais. O desafio e o sonho são juntar as organizações de habitantes do Mediterrâneo. O direito de residir no Mare Nostrum, de circular, de lutar pelos direitos humanos para esta geração e para a futura. Esse mar sempre foi uma Mãe para todos os povos, porém hoje vivemos um contexto terrível: governos racistas e nacionalistas transformam o Mar em Morte para milhares de migrantes.
O direito de receber toda a diversidade deve ser afirmado. Africités deve ser uma bela ocasião para dar início a essa dinâmica e às convergências. Queremos colocar a primeira pedra dessa rede para implementar a solidariedade, pedra angular da mudança necessária.
Uma primeira olhada no horizonte permite ver os pontos comuns que nos unem: os habitantes pagam pelas escolhas infelizes dos governantes, faltam recursos por causa da dívida das municipalidades, a dívida soberana dos estados, o peso da bolha financeira.
As repercussões se fazem sentir nestes itens:
- Transportes, educação e pessoas
- Moradias desocupadas
- Moradias insalubres
- Soluções a encontrar para os despejos
- Ausência de controle dos aluguéis
Temas comuns
- A democracia participativa é importante para envolver os que chegam e os migrantes
- Prestar atenção aos indicadores culturais
Atenção: A repressão é cada vez mais grave: ver a Itália, onde o ministro do Interior Salvini demitiu o prefeito de Riace, um município que é um exemplo de integração de migrantes e residentes.
Alguns pontos essenciais para a proposição de estratégias:
- os habitantes devem ser os protagonistas das lutas e das propostas para r-existir (resistir às políticas neoliberais e racistas para existir nas cidades e territórios)
- democracia participativa, ferramenta essencial pois poderia concretizar as alianças entre organizações de habitantes e governos locais em favor de políticas baseadas em paradigmas alternativos ao neoliberalismo
- questão dos recursos: levantamento e utilização de todos os recursos disponíveis, fazer a auditoria cidadã da dívida para liberar os recursos necessários, geridos também pelas autoridades locais
- planejamento urbano e estratégia envolvendo os habitantes e as autoridades em torno do Mediterrâneo
As mobilizações nas lutas da rede direito à moradia na Itália são conduzidas pela Unione Inquilini com uma abordagem internacionalista, pois os problemas têm as mesmas raízes e são comuns à França, à Espanha, ao Marrocos, à Tunísia e a outros mais. Para isso, é necessária a coordenação no âmbito do Mediterrâneo (ex.: luta contra os despejos, contra a insalubridade, contra a especulação imobiliária).
A política de aliança com os conselhos municipais e eleitos locais é importante.
Quais políticas públicas baseadas nos direitos humanos?
Constitucionalidade e justiciabilidade. É preciso recuperar esses direitos.
A auditoria da dívida é necessária porque o peso da dívida recai sobre os habitantes. Por exemplo, a cidade de Nápoles apóia a ideia.
O que quer dizer Rede Mediterrânea dos Habitantes?
A Rede Mediterrânea dos Habitantes é uma proposta da AIH com estrutura horizontal, baseada nas organizações de habitantes, aberta às associações, aos especialistas e às alianças com as universidades e autoridades locais progressistas, especialmente com a organização CGLU África.
É preciso definir:
- uma Carta de Princípios,
- as diretrizes,
- um plano de ação a implementar.
Quais serão as atividades fortes? Quem vai implementá-las e acompanhá-las? Quais são as etapas?
A União pelo Mediterrâneo é uma instituição intergovernamental que inclui os 28 países da União Europeia e os 15 vizinhos do Mediterrâneo, constituída em 2008; será relançada por uma Cúpula em junho de 2019 em Marselha.
É importante refletir sobre a organização em paralelo de um encontro da Rede Mediterrânea dos Habitantes para definir e lançar a Rede e um plano de ação 2019-2021.
Trabalhar durante os 10 próximos meses com nossa própria agenda para fazer com que o encontro de Marselha tenha êxito, em conjunto com as organizações sociais locais.
Alguns temas de trabalho para a Rede:
- lutas e solidariedade contra os despejos e a situação de rua (sem-teto)
- atividades para o controle dos mercados imobiliários
- apoio às políticas em favor da moradia social, o habitat cooperativo, solidário e ecológico (inclusão dos migrantes, contra a mudança climática, etc.)
Proposta de algumas atividades fortes:
- uma sessão do Tribunal Internacional dos Despejos para o Mediterrâneo
- sessões de formação para os ativistas, sobretudo os jovens (Acampamento Despejos Zero na Sicília, entre outros).
Bom trabalho, em solidariedade.
Перевод этого текста выполнен добровольцем из группы за жилищные права без границ МСЖ: