Suécia: Contra o aluguel de mercado e a moradia social!
Seminário sobre o direito à moradia, Fórum Social Europeu
Apresentação de Sara SVENSSON, Associação de inquilinos da Suécia.
Malmö, Set 19, 2008
Existem três milhões de inquilinos na Suécia. Se as coisas piorarem para os inquilinos, muitas pessoas serão afetadas. Esta é a razão pela qual Hyresgästföreningen trabalha para proteger e aumentar nossos direitos e a qualidade da nossa moradia. Nós influenciamos a política de moradia da Suécia, incluindo o trabalho para prevenir a venda das companhias municipais de habitação. Essas deveriam ser dirigidas para atender os interesses de seus inquilinos. Nós também estamos fomentando o debate sobre a falta de moradia e o alto custo da construção. É possível construir moradia de aluguel a preços razoáveis! Além de influenciar a opinião pública nós também temos vários advogados em nossa equipe que ajudam os integrantes de uma determinada residência quando eles têm problemas com seus locatários.
Nós organizamos os inquilinos em toda a Suécia contra, por exemplo, o relatório oficial do governo de direita que afirma que aluguéis com preço de mercado devem ser introduzidos no mercado imobiliário sueco. Na Suécia hoje em dia nós temos mais de 3.000 associações locais de inquilinos e 535.000 unidades familiares são membros do Hyresgästföreningen. Estas associações locais fazem campanha contra esta proposta e vou por um momento descrever o que afirma este relatório oficial. A razão pela qual o faço é o tremendo impacto que as sugestões deste relatório terão sobre os 3 milhões de inquilinos na Suécia. De várias formas ele ameaça o direito à moradia.
Este relatório pretende introduzir duas grandes mudanças legais sobre o mercado imobiliário da Suécia. Uma é a introdução de aluguéis baseados na demanda do mercado. A outra é abordar um tipo de moradia social contra o nosso modelo de moradia pública.
Na Suécia, nós temos um modelo de moradia pública em vez de moradia social como existe em outros países europeus. Isto significa que todas as pessoas, independentemente de sua renda podem viver em casas que são de propriedade de companhias municipais de habitação. Estas companhias também têm princípios políticos regulatórios que determinam que elas devem ter responsabilidade social e, por exemplo, construir diferentes tipos de moradia (casas térreas, edifícios de apartamentos e outros). Os aluguéis destas companhias também estipulam o limite (mais 5%) que as empresas privadas têm direito a majorar seus aluguéis. Este é um sistema bastante antigo que funciona bem e historicamente tem garantido um padrão de vida decente e aluguel para muitas pessoas da classe trabalhadora na Suécia. O relatório oficial do governo quer mudar isto e tirar a responsabilidade das companhias imobiliárias municipais de ter consciência social quando constroem novas casas, quer aumentar os aluguéis ou construir novas áreas de lazer para crianças. A única coisa que as companhias tem permissão para considerar são os juros de “livre” mercado e gerar tanto lucro quanto possível. Sugere-se também a introdução de um limite de renda – isto é moradia social.
A outra grande mudança é a introdução de aluguéis baseados no mercado. O relatório afirma que os aluguéis com esta mudança poderão aumentar em 5% acima da inflação (que no momento é de 4 % na Suécia) por ano! O argumento que a direita usa é que temos que reduzir a demanda sobre apartamentos e locações “populares”. Mas o que isto realmente significa é que os aluguéis podem aumentar até 63% num período de 10 anos. E isto, no longo prazo, significa que 14.000 (!) pessoas que hoje moram em locais mais valorizados terão que se mudar porque sua renda não permitirá que eles permaneçam. O próximo passo é que isto aumentará a segregação. E a questão é – onde vamos morar? E como ficarão os apartamentos quando as companhias municipais de habitação não forem obrigadas a manter um alto padrão de moradia? Esta mudança é a maior no modelo sueco de moradia em muitos anos. Para prevenir este desenvolvimento nós mobilizamos nossa organização contra isto no último ano e a decisão será finalmente tomada na primavera de 2009.
Para nós é importante agir de forma nacional contra isto mas também é óbvio que a União Européia e seus países membro estão planejando uma padronização do mercado imobiliário em toda a Europa. Esta é a razão pela qual eu penso que este tipo de discussão é importante para a troca de experiências.
Obrigada por me ouvir!