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Túnis, a Verdade nem sempre é bonita de se ver, entretanto os sem domicílio fixo estão lá

Tunis, la Vérité n'est pas toujours belle à voir, pourtant les sans-domiciles fixes sont là

Conférence Doustourna, La vérité n'est pas toujours belle à voir, pourtant les SDF sont là (FSM Tunis, 27 mars 2013)

Um título muito revelador do conteúdo da conferência preparada por um grupo de jovens militantes ativistas da Associação Rede Doustourna, célula de Medina, contribuição para a Assembleia Mundial dos Habitanres (AMH), dentro do quadro do Fórum Social Mundial, sob o slogan "Karama" (Dignidade), que teve lugar de 26 a 30 de março de 2013, em Túnis, capital da Revolução do "Jasmim".

Uma manhã rica e enriquecedora como a de 27 de março, reunindo uma plêiade de especialistas em Direito à Moradia e de representantes de associações que atuam no terreno, entre os quais Dabbabi Habib, diretor do centro de vizinhança e de orientação social de Túnis, Sana Ben Achour, fundadora da Associação Beyti (Minha moradia) de defesa das Mulheres sem domicílio, e o coordenador da Aliança Internacional dos Habitantes, Cesare Ottolini.

No centro, a palavra dos sem abrigo

Num ambiente dos mais sérios, considerando-se o tema e a presença de um dos cidadãos sem abrigo, Mhamdi Lotfi, e logo após a mensagem de boas vindas de Daami, presidenta da seção, ocorreu a projeção do curta-metragem "60 anos.....na rua", que tem como principal protagonista um cidadão sem abrigo, Belidi Wisi Mohamed, que aceitou fazer um depoimento sobre seu calvário, a dignidade que ele demonstrou, apesar da precariedade que o sistema lhimpôs e de sua consciência política e social enquanto cidadão injustamente privado de sua carteira de identidade, único documento que prova sua cidadania.

Sim aos centros de acolhimento, mas é preciso sobretudo políticas de moradia social

Tunis, la Vérité n'est pas toujours belle à voir, pourtant les sans-domiciles fixes sont là

Les participants à la conférence Doustourna, La vérité n'est pas toujours belle à voir, pourtant les SDF sont là (FSM Tunis, 27 mars 2013)

Seguiram-se as intervenções dos conferencistas, começando com Dabbabi, que fez uma breve apresentação do centro do qual é encarregado e que abriga temporariamente indivíduos ou casos sociais particularmente precários, rejeitados pelo meio familiar e social, independente da faixa etária, de pessoas idosas a mães solteiras, de famílias cuja moradia ruiu ou que foram despejadas por falta de pagamento. O centro acolhe anualmente entre 450 e 500 pessoas, número que aumenta a cada ano, colocando a instituição na impossibilidade de encontrar soluções para todos, apesar de sua colaboração com diferentes associações humanitárias e instituições governamentais tais como os Ministérios da Saúde, do Trabalho, da Justiça e da Ação Social, cujo dever é prever uma política séria de moradia social.

Em seguida, Sana Ben Achour apresentou diferentes casos sociais de mulheres sem domicílio fixo, rejeitadas pela família por causa de divórcio, de gravidez, entre outras, filhas e esposas exploradas desde a mais tenra idade, dadas por suas famílias como serviçais, ou pejorativamente chamadas de "boas para todo tipo de serviço", tratadas de forma desumana e escravagista, para depois serem jogadas na rua, sem educação e sem proteção. Anteriormente fonte de renda para a família, elas se encontram numa armadilha de uma espiral de delinquência, em uma longa descida aos infernos que as levará até à prostituição para sobreviver.

Tunis, la Vérité n'est pas toujours belle à voir, pourtant les sans-domiciles fixes sont là

Les sans-abri au centre (FSM Tunis, 27 mars 2013).JPG

Os dons só fazem aumentar seu sentimento de sujeição, e a solução não é a caridade: é preciso que o Estado encare suas reais responsabilidades, entre as quais a questão fundiária. É deplorável a falta de títulos de propriedade legalizados para grande parte da população, situação que, na maioria dos casos, leva a despejos para realojamento precário em albergues onde famílias inteiras se amontoam num quarto multifuncional. Ben Achour, paralelamente à luta por políticas em favor do direito   à moradia, está transformando uma antiga escola em abrigo, para fazer face a esse problema, enquanto se espera que o Estado assuma enfim suas responsabilidades.

A responsabilidade legal do Estado para implementar o direito à  moradia  

Cesare Ottolini, por sua vez, reforçou a importância da conferência como contribuição para a Assembleia Mundial dos Habitantes, organizada por inúmeras redes internacionais no quadro do FSM 2013, com o objetivo de construir convergências que tornem mais eficazes as propostas e a solidariedade internacional com as lutas sociais. Acentuando o papel que a sociedade civil deve desempenhar nesse domínio, ele também insistiu no fato de que o Estado tunisiano, tendo ratificado o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), assumiu um compromisso legal para melhorar as condições de vida de todas e de todos. O Art. 11 do PIDESC, em particular, põe o Estado face à sua responsabilidade de implementar políticas adequadas para defender o direito à moradia, à nutrição e à saúde para todos.

O coordenador da AIH destacou a necessidade de continuar a revolução do "Jasmim", feita em nome da dignidade, para remediar a situação escandalosa dos SDF (pessoas sem domicílio fixo) no território tunisiano. A sociedade civil não somente deve ajudá-los a viver, mas também deve lutar junto das instâncias legais e jurídicas para assegurar-lhes os direitos sociais agora universalmente reconhecidos, para responsabilizar o Estado e para negociar com seus representantes a construção de uma justiça social real e efetiva, longe dos slogans sem resultados concretos.

O papel indispensável da sociedade civil e da solidariedade internacional dos habitantes

Ottolini insistiu em particular nos esforços empreeendidos em escala internacional pela Aliança Internacional dos Habitantes e sua importância em zelar para que todos os Estados, entre os quais a Tunísia, cumpram os Objetivos do Milênio (ODM) que se comprometeram a respeitar, em especial o N°7-11, que deveria levar à redução da moradia precária para pelo menos 100 milhões de pessoas antes de 2020. Infelizmente, o número de pessoas desabrigadas ou mal-alojadas no mundo - um bilhão - continua a aumentar de 700 milhões antes dessa data, consequência direta da crise global resultante das receitas políticas neoliberais implantadas pelos governos e pelas instituições internacionais. Por essas mesmas razões, é primordial reforçar a pressão feita sobre esses mesmos governos por intermédio da ONU e de organizações sociais internacionais.

Nesse sentido, Ottolini acentuou o peso e o papel que podem desempenhar a Assembleia Mundial dos Habitantes no sentido de favorecer esse processo na Tunísia e na região magrebina, e convidou as organizações tunisianas a intervirem nesse domínio para dialogar, colaborar e obter uma verdadeira incidência em todos os níveis. Ele citou, para isso, a influência que poderiam ter as Jornadas Mundiais Zero Despejos – pelo direito à moradia, programadas para o mês de outubro, e que poderiam ser uma data adequada para as iniciativas de luta também na Tunísia.

É assim que, pela dignidade das cidadãs e dos cidadãos, essa conferência mais uma vez comprovou o papel essencial que pode desempenhar a sociedade civil no sentido de atacar nas raízes a questão da precariedade da moradia, coordenar seus esforços com os principais responsáveis ligados à questão do direito à moradia, pensando em projetos concretos, e zelar para que esse Estado os aplique, já que é o principal responsável envolvido na precariedade em que vive o sistema econômico, social, legal e de infraestrutura na Tunísia.

Saindo dessa conferência, alguns presentes se reuniram com a intenção de criar um início de colaboração no nível do Magreb e da região Mediterrânea, as bases de uma futura Aliança Magrebina de Habitantes e, esperamos, prestes a nascer com colaboração com a expertise da Aliança Internacional dos Habitantes.

 

« Doustourna » (Minha Constituição), para dar continuidade à revolução do Jasmim

Túnis é a capital da primeira revolução que viu milhões de jovens saírem às ruas, na noite de um não menos célebre 14 de janeiro de 2011, na Avenida Habih Bourguiba, para reivindicar o direito ao trabalho, à liberdade e à dignidade patriótica e cidadã.

Para falar a verdade, a Revolução do "Jasmim" não tinha exatamente o perfume do jasmim. A partida forçada do antigo ditador infelizmente revelou que a Tunísia, sob uma capa de país em vias de desenvolvimento, escondia, na realidade, uma frustração, um desemprego, uma miséria que Ben Ali sufocava com mão de ferro há duas décadas.

A revolução vinha sendo preparada há alguns anos, desde os acontecimentos na região das minas em 2008. A imolação de Baazizi era apenas a fagulha que acabara por fazer explodir a pólvora de maneira definitiva, inevitável e irreversível.

A Associação Rede Doustourna (Minha Constituição), fruto da revolução do "Jasmin", é uma associação que surgiu logo depois das sessões de Mahdia de julho de 2011, durante as quais um projeto de constituição foi redigido de maneira cidadã e participativa.

Trata-se de uma associação que, apesar de recente, ocupa um lugar importante no seio da sociedade civil tunisiana, divulgando de maneira direta e efetiva a consciência política e a cultura jurídica por meio de um bom número de ações, entre as quais a abertura de um debate nacional sobre as falhas e lacunas da organização provisória dos poderes públicos e do regulamento interior da Assembléia Constituinte. As diferentes células da rede, espalhadas por toda parte no país, continuam a organizar debates e mesas redondas semanais sobre a constituição e os conceitos de cidadania, de liberdades individuais e públicas, para consolidar os princípios de democracia, dos direitos humanos e da cidadania, bem como os da cultura da liberdade e da justiça. A rede Doustourna é, em suma, uma rede social, cidadã, democrática e descentralizada que trabalha em favor de um Estado tunisiano moderno e democrático no qual só o povo é soberano, e dele emanam todas as leis e poderes.

É assim que, naturalmente, uma das células de Doustourna dedica-se a atacar o problema da moradia e, em particular, daquelas e daqueles que dela carecem, as pessoas sem domicílio fixo.

Informações: www.doustourna.org


Перевод этого текста  выполнен  добровольцами из группы за жилищные права без границ МСЖ:

Aramires França, Maria Betânia Ferreira

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