Reunião: “Em direção à rede pan-africana de organizações de habitantes”
As reuniões de associações de cidadãos africanos urbanos em convergências como a AMH 2011, o FSU e Africités 2012, chegam a um consenso para estabelecer uma rede continental de moradores organizados. A AIH propôs debater a questão por ocasião da AMH de Tunis. As partes interessadas são chamadas a participar e compartilhar comentários e sugestões a respeito desta reunião seminal sobre o caminho para uma cidadania fortalecida em todo o continente.
Após uma série de intercâmbios entre representantes de associações africanas de cidadãos urbanos em convergências, como a Assembléia Mundial dos Habitantes (Dakar, Fevereiro, 2011), o Fórum Social Urbano (Nápoles, setembro de 2012) e Africités (Dacar, Dezembro de 2012), há um crescente consenso para estabelecer uma rede continental de moradores organizados que solidificará as ligações entre esses grupos de ativistas em toda a África. A Aliança Internacional de Habitantes propôs que partes interessadas se reúnam por ocasião da Assembléia Mundial dos Habitantes no sentido de explorar o potencial de uma rede africana, debater e discutir sua forma, gerenciamento e financiamento.
Dada a extensa gama de realidades regionais, nacionais e urbanas enfrentadas por nossos povos, é importante debater a diversidade de forma horizontal e não ideológica, a fim de identificar pontos em comum, reconhecer diferenças e determinar um resultado produtivo. Nossos compromissos com uma variedade de organizações urbanas encorajam-nos neste esforço e pensamos que há um entendimento crescente entre as organizações locais que nossas lutas são as mesmas em todo o continente, mesmo com circunstâncias locais variantes. Em todos os lugares, as populaçãos urbanas lutam para fazer valer os seus direitos: o direito ao respeito e à dignidade, o direito à moradia e à segurança da posse. Nosso povo deve ser os agentes da experiência urbana, não apenas receptores passivos de 'prestação de serviços' ou 'boa governança'. Ou, pior ainda, ao viver situações temerosas e inseguras, esperam os buldózeres forçá-los a abandonar suas casas, porque alguns capitalistas ou grupo elitista desejam a terra para lucrar com valorização, liquidação de favela ou algum mega projeto para tornar a cidade 'classe mundial' – tudo o que normalmente significa mais sofrimento e empobrecimento dos já marginalizados e empobrecidos.
Quando governos nacionais são ferramentas de ricos que não se preocupam com direitos dos cidadãos - especialmente aqueles que bloqueam o lucro - os que são explorados têm poucas opções quando confrontados com os despejos forçados. Por vezes, apelar ao sistema judicial nacional pode ser bem sucedido. No entanto, mesmo julgamentos favoráveis podem simplesmente ser ignorados: a ação direta pode ocasionalmente atrasar a destruição ou resultar em um acordo de reassentamento "melhor". Existem várias estratégias que podem ser seguidas, dependendo das circunstâncias, mas, fica cada vez mais claro que a solidariedade internacional deve ser um instrumento importante da resistência. Solidariedade que não se restringe às petições e mensagens de apoio que, apesar de serem construtoras de moral importantes, necessitam de ação direta, a nível internacional, colocando pressão sobre os desenvolvedores e os seus financiadores, identificando seus pontos fracos e minando sua busca de lucro. Mas esse tipo de ação necessita de uma rede dinâmica e orientada que possa, por exemplo, expor as ligações entre desenvolvedores em Port Harcourt, Nigéria e burocratas municipais e capitalistas em Durban, África do Sul – empenhados em expulsar dezenas de milhares de habitantes para construir uma "cidade mundial"[1] - e mobilizar ativistas para se opor a essas alianças[2] .
Enquanto apenas uma fração de organizações relevantes estará fisicamente presente em Tunis, temos a intenção de envolver o maior número de grupos possíveis tanto nas discussões antes de Tunis e durante a reunião de fato (através da Internet). O encontro representa uma oportunidade real de troca, reflexão e discussão para promover o estabelecimento de uma rede continental de organizações de habitantes de diferentes regiões da África.
Gostaríamos, portanto, de receber comentários e sugestões a respeito desta reunião seminal, que construtivamente contribuirão para a discussão e debate levando a desenvolvimentos concretos na direção de uma cidadania fortalecida em todo o continente.
Contatos:
Mike Davies, Coordenador Interino, da Aliança Internacional de Habitantes da África do Sul<iai.southernafrica@habitants.org>
Jules Dumas, Coordenador Interino,da Aliança Internacional de Habitantes da África Central <jnguebou@yahoo.fr>
[1] Maior Port Harcourt Investimento Fórum em Durban África do Sul 09 de setembro, 2010
[2] Outro exemplo é a pressão sobre o Banco Mundial contra o despejos em Phnom Penh, Camboja em 2010, ou a rede de ativistas no Zimbábue e sindicalistas na África do Sul que bloquearam um carregamento de armas para o regime de Mugabe da China
Перевод этого текста выполнен добровольцами из группы за жилищные права без границ МСЖ: