Programa da 3a Sessão
Programa da 3a Sessão
Genebra, de 17 a 19 de outubro de 2013
Quinta-feira: duas conferências e três filmes
Sexta-feira: o Tribunal Internacional dos Despejos
Sábado: a Marcha dos Habitant-e-s
Quinta-feira 17 de outubro de 2013
Rumo a um TIE permanente
Maison des Associations, sala Carlson
8h30: Abertura
Carlo Sommaruga
Cesare Ottolini, coordenador global da AIH
9h00 : Mesa-redonda com moderador
Focus Suisse & Evictions
ASLOCACollectif des 500
Association des Habitants de la Jonction
SURVAP
11h00 : Pausa - café
11h30 : Mesa-redonda com moderador
Habitat participativo & Tribunal : respostas globais à especulação e pela segurança da moradia
Pascale Thys, Habitat et Participation, Bélgica
Nicolas Kunzler, Forum de Démocratie Participative, Suíça
Jean Rossiaud, Coordenador do Fórum por uma nova governança mundial
13h00 : Intervalo - almoço
14h30 : Convidado de honra:
Raquel Rolnick, Relatora Especial das Nações Unidas pelo Direito à Moradia, Brasil (vídeo)
15h00 : Pré-estreia do vídeo sobre as lutas contra as ações de despejo resultantes dos confiscos imobiliários- « Taking Over, Taking Back », 16’ (Jessica Murphy, Elissa Nadworny, USA, 2013)
e intervenção de Rob Robinson, coordenador da USACAI e NESRI, New York (vídeo-conferência)
16h00: Conferência
A convergência internacional das lutas pelo Direito à Moradia
As violações do Direito à Moradia para as mulheres, World Court of Women, USA (vídeo-conferência)
A Jornada de Mobilização Europeia, Coalition for European Housing Actions (vídeo-conferência)
A Conferência pelo Direito à Moradia na Tunísia, Soha Ben Slama, promotora da Conferência e coordenadora da AIH Tunísia
Transferência para a UNIMAIL, Universidade de Genebra, Auditório NR070 (térreo)
18h00: Pré-estreia do vídeo sobre os despejos na Romênia
« Ne luptam cu morile de vânt »(Nós lutamos contra os moinhos de vento), 2013
E debate em presença da realizadora do filme, Chloe Salembier, Bélgica.
20h00 Pré-estreia suíça do vídeo de ficção participativa, campo de refugiados saarianos
« Um deserto pequeno demais » 24', 2013, em presença do realizador do filme Franck NA.
Sexta-feira 18 de outubro de 2013
A SESSÃO DO TIE 2013
Maison des Associations, sala Carlson
8h30 : Abertura do Tribunal Internacional dos Despejos
Membros do Júri:
Cesare Ottolini Coordenador Global da Aliança Internacional dos Habitantes, antigo membro do Comitê Consultivo da ONU-Habitat sobre despejos forçados
Christian Dandres, advogado da ASLOCA, Deputado junto ao Grande Conselho de Genebra
Christiane Perregaux, Militante pelos Direitos Humanos, antiga presidente do Centro de Contato Suíços-Imigrantes de Genebra, professora honorária da Universidade de Genebra.
Gordon Aeschimann, juiz-assessor do Tribunal de Fianças e Aluguéis de Genebra
Melik Ozden, Centro Europe-Tiers Monde na ONU, Antigo juiz-assessor do Tribunal de Fianças e Aluguéis de Genebra, Antigo constituinte em Genebra, Deputado junto ao Grande Conselho de Genebra
Convidado de Honra : Raquel Rolnick, Relatora Especial das Nações Unidas pelo Direito à Moradia, Brasil
9h00: Apresentação dos 5 casos de violações do Direito à Moradia no mundo em presença das vítimas, testemunhas e relatores do dossiê:
9h00 - 9h40: Roma, Itália (os locatários, vítimas de uma crise financeira que os ultrapassa), caso relatado pela Unione Inquilini
9h40 - 10h20 : Layoune, Saara Ocidental (corrupção e despejo), caso relatado por Femme au foyer d'origine sahraoui
10h20 - 11h00: Nairobi, Quênia (sede mundial da ONU-HABITAT, despeja-se sem vergonha), caso relatado pela Anistia Internacional da Suíça
11h00 Pausa - café
11h20 - 12h00 : Anata, Jerusalém, Palestina (urgência de uma sexta demolição/despejo para a mesma família), caso relatado por Israeli Committee Against House Demolitions (ICAHD)
12h00 - 12h40 : Pucallpa, Peru (os despejos dos povos autóctones pela atividade mineradora), caso relatado pelo Centro de Promoción y Desarrollo Rural Amazónico (CEPODRA)
12h40 : Resumo
13h00 : Pausa- Almoço
14h00 -16h00 : Cada caso de despejo estudado na parte da manhã é retomado para complementar informações, argumentos contraditórios, apresentação de documentos (documentos oficiais, audiovisuais,…) ; testemunhos por vídeo-conferência; e redação das primeiras Recomendações.
Transferência para a UNIMAIL, Universidade de Genebra, Auditório NR070 (térreo)
16h30 : Retomada dos casos de despejos forçados abordados durantes as sessões de 2011 e 2013 do Tribunal dos Despejos:
Port Harcout, Nigéria (balanço da Anistia Internacional)
Porto Príncipe, Haiti, praça Jérémie (vídeo-conferência)
São-Petersburgo, Rússia (vídeo-conferência)
São Paulo, Brasil (vídeo-conferência)
e debates participativos até as 20h30.
Continuidade dos 5 casos de violações do Direito à Moradia no mundo
21h00 : Encerramento da Sessão do TIE
Sábado 19 de outubro de 2013
Encontro na frente da Buvette des Habitants do Ilot 13 (rua Montbrillant)
10h00 – 12h30 : Marcha dos Habitant-e-s
Marcha pacífica acompanhada pela música de Erika Baumann e Ruth Frauenfelder,
em seguida BASEMENT, pausa na chegada à Place des Nations para leitura das Recomendações da 3a Sessão do TRIBUNAL.
Maison des Associations :
Exposição : Habitantes enfrentam os despejos.
Organização:
Aliança Internacional dos Habitantes
Assembleia Mundial dos Habitantes
P A L C, Productions à la Chaine
Com a colaboração da Anistia Internacional suíça
e apoio da Cidade de Genebra
Informações:
O TIE acontece em dois locais: Maison des Associations, rue des Savoises (sala Carlson) e UNIMAIL, Universidade de Genebra (Auditório NR070).
Integralmente aberto ao público.
Tradução em francês/inglês/espanhol.
Entrada gratuíta.
Vídeos visíveis no endereço www.alachaine.ch
e-mail : tie2013@habitants.org
http://www.tribunal-despejos.org/
O que é o Tribunal Internacional dos Despejos?
O Tribunal Internacional dos Despejos é um tribunal de opinião realizado por organizações da sociedade civil por ocasião das Jornadas Mundiais Despejos Zero – pelo Direito ao Habitat, para tratar de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados no mundo. O Tribunal apoia-se em sua expertise, na indicação de um Júri competente e reconhecido, e também no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e outros instrumentos do direito internacional para emitir um julgamento sobre casos reais de despejos forçados, que constituem violações dos direitos humanos.